SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 07/07/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 021/2016   CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)   REPRESENTAÇÃO   TC/008051/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CARAÚBAS, EXERCÍCIO/2015. Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI Objeto: Representação cumulada […]

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 06/07/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)     PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/02819/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013) Interessado(s): Antônio Francisco Rodrigues da Silva (Prefeito) e outros. Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA […]

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 06/07/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)     PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/02819/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013) Interessado(s): Antônio Francisco Rodrigues da Silva (Prefeito) e outros. Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA […]

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 06/07/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)     PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/02819/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013) Interessado(s): Antônio Francisco Rodrigues da Silva (Prefeito) e outros. Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 23 DE 05/07/2016 (09h) Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02697/2013 Prefeitura Municipal de Barras-PI (exercício financeiro de 2013) (nº do processo) Responsáveis: 006507/2013 Contas de Governo: (nº do protocolo) Prefeitura Municipal – Edilson Sérvulo de Sousa (PE) Contas de Gestão: (1º Retorno) Prefeitura […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 30/06/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 020/2016   CONS. ABELARDO VILANOVA                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   DENUNCIA TC/009367/2015 DENUNCIA CONTRA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2014) Interessado(s): 3° Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO Objeto: Denúncia sobre […]

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 29/06/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 022/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)     PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/02785/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013) Interessado(s): Onofre Silva Marques (Prefeito) e outros. Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES Referências Processuais: Protocolo […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 22 DE 28/06/2016 (09h) Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02729/2013 (nº do processo) Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira-PI (exercício financeiro de 2013) 006539/2013 Responsáveis: (nº do protocolo) Prefeitura Municipal – Antônio Coelho (PE) FUNDEB – Patrícia Aparecida Nunes Torres (1º Retorno) […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 23/06/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 019/2016   CONS. KENNEDY BARROS                       QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC/008277/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE DEMERVAL LOBÃO (EXERCÍCIO DE 2012) Unidade Gestora: FMS DE DEMERVAL LOBAO RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – FMS Advogado(s): Lenora Conceição Lopes […]

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 22/06/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 021/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)     PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/02848/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013) Interessado(s): Antônio Gomes de Sousa (Prefeito) e outros. Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI Referências […]