PAUTA DE JULGAMENTO Nº 15, DE 25/04/2011,09h   Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS APOSENTADORIA TC-O 01.833/11-João Borges de Oliveira   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 06.083/11-Francisco José de Freitas TC-O 06.358/11-Antonio Faustino Neto   Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA APOSENTADORIA TC-O 50.910/10-Icelda Maria Nery Ramos TC-O 50.512/10-Maria do Amparo […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 28/04/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 025/2011     CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um) BALANÇO GERAL TC-E-015957/10 P. M. CASTELO DO PIAUÍ – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI RESPONSÁVEL: WILMAR MELO CARDOSO – PREFEITURA (PREFEITO) RESPONSÁVEL: […]

          SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 27/04/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 024/2011     CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois) PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL TC-E-042743/10 HOSPITAL DE FRONTEIRAS – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Antonio Alves de Araújo Unidade Gestora: P. M. DE […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 02.147/11 – Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros, em São João do Piauí-PI. Referência: Servidores admitidos em período anterior ao exercício de 2010. Interessado: Maria José Matão Lemos – Gestora do Hospital PENSÃO TC-O 36.298/08 – Zélia Lopes de Sousa/Maria José Fernandes Lopes/Zita Lopes […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 14, DE 18/04/2011,09h   Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 01.775/10-Geraldo Queiroz de Sousa  APOSENTADORIA TC-O 51.634/09-Maria do Socorro Moura Santos TC-O 35.306/08- Inês de Maria Sousa Rocha (reinclusão) TC-O 38.375/09-Adalgisa Moura Barbos (reinclusão)  PENSÃO TC-O 32.270/10-Maria Oneide Costa TC-O 08.172/11-Agustinho Rodrigues […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PENSÃO TC-O 36.298/08 – Zélia Lopes de Sousa/Maria José Fernandes Lopes/Zita Lopes de Sousa TC-O 01.366/11 – Clara Fernanda Said Skeff Soares Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 26.839/08 – P. M. de Jaicós-PI. Referência: Relação nominal dos funcionários admitidos a partir de […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 19/04/2011 (TERÇA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023/2011     CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   TC-E-018804/09 BALANÇO GERAL P. M. BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2008, 10 VOLUME(S)) RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – PREFEITURA (PREFEITO) Advogado(s): Válber de Assunção Melo RESPONSÁVEL: RAMÓN NUÑEZ LOSADA – CÂMARA […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 14/04/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 022/2011     CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   PEDIDO DE REEXAME TC-E-043477/10 PEDIDO DE REEXAME  REF. AO  TC-O 015.830/09 (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Idalice Pereira Borges Unidade Gestora: PARTICULAR Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 15.830/09 – Aposentadoria Advogado(s): Fábio […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 13/04/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 021/2011     CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois) PEDIDO DE REEXAME TC-E-044394/10 PEDIDO DE REEXAME REF AO TC-O 11.739/09 (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Flávia Maria Lacerda Nelson Unidade Gestora: PARTICULAR Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 11.739/09 – Aposentadoria Advogado(s): […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 13, DE 11/04/2011,09h    Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA TC-O 18.370/10-Francisca Pereira da Silva Mesquita  APOSENTADORIA TC-O 49.010/10-Delzuite Costa do Nascimento TC-O 38.675/10-Maria Francisca de Jesus Sousa TC-O 46.287/10-Sueli de Fátima Carvalho Santos TC-O 00.486/11-Francisca das Chagas Cardoso  TRANASFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 06.393/11-Raimundo Lauro […]