Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 50.953/10 – Maria Ivonete Sousa Pinto e Silva TC-O 00.469/11 – Eduardo Soares da Costa Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco APOSENTADORIA TC-O 25.319/10 – Lúcia Maria Rodrigues Vieira Silva TC-O 38.692/10 – Gil Plácido de Miranda TC-O 50.529/10 – Maria Sotero de Jesus TC-O […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 07/04/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 020/2011     CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois) COBRANÇA DE MULTA TC-E-011432/11 COBRANÇA DE MULTA  (1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.601 RESPONSÁVEL: FÁBIO SOARES CESÁRIO – FMAS (GESTOR) […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 06/04/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 019/2011   CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um) AGRAVO REGIMENTAL TC-E-018587/09 AGRAVO REGIMENTAL REF AO TC-N 11.140/09( TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA) (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Antonio Francisco Alves de Sousa Unidade Gestora: PARTICULAR Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 28.114/05 – Transferência […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 12, DE 04/04/2011,09h   Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS APOSENTADORIA TC-O 45.236/10-Teresa dos Santos de Oliveira Silva TC-O 33.482/10-Djalvina da Silva Sousa TC-O 00.692/11-Maria da Conceição Viana de Abreu TC-O 00.288/11-Marluce Vieira Vasconcelos TC-O 45.182/10-Maria de Fátima Maciel da Silva TC-O 42.012/10-Maria das Graças do Lago Soares TC-O 35.306/08- Inês de […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 51.153/10 – Iracema Ferreira Lima de Almeida TC-O 00.274/11 – Teresinha Maria de Macêdo REFORMA TC-O 20.538/03 – Waldemar Lopes de Abreu (ex officio) Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.154/09 – Empresa de Turismo do Piauí S.A. – PIEMTUR (Exercício […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 31/03/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 018/2011 CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um) BALANÇO GERAL TC-E-011852/08 OFICIO Nº 057/2008 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2007 (EXERCÍCIO DE 2007, 13 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA RESPONSÁVEL: LUIS COELHO DA LUZ FILHO – PREFEITURA (PREFEITO) Auditor: Jaime […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 11, DE 28/03/2011,09h    Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O20.573/08 -Empresa de Gestão de Recurso  do Piauí S/A  EMGERPI- Exercício/2007 (03 volumes) Responsáveis: Lucile de Souza Moura – Diretora-Presidente José Dutra Ribeiro Filho– Diretor Administrativo e Financeiro Maria do Carmo Silva Araújo  – Diretora de Gestão do Contencioso […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 23.968/10 – Francisca das Chagas da Costa Nascimento TC-O 38.169/10 – Maria das Graças Soares Belé TC-O 38.693/10 – Maria Luiza da Silva Oliveira TC-O 39.976/10 – Teresinha de Jesus Rodrigues Damata TC-O 40.466/10 – Adilina Alves Moreira TC-O 46.198/10 – Ocirene Faustino Nunes Barbosa TC-O […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 24/03/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 017/2011   CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um) BALANÇO GERAL   TC-E-047315/09 OFICIO Nº S/N – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 13 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 1.518/10-Denúncia (7 vols.); […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 23/03/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 016/2011     CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um) BALANÇO GERAL   TC-E-016389/09 OFICIO Nº 044/09 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 17 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS […]