Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 21.769/10 – Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina-PI (Exercício de 2009). Responsável: Francisco Passos Costa – Diretor APOSENTADORIA TC-O 00.477/11 – Benedito Alves de Araújo TC-O 00.488/11 – Eugênia Maria da Conceição Sousa PENSÃO TC-O 49.502/10 – Maria Alves Costa TC-O 01.373/11 – Beatriz […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 10, DE 21/03/2011, 09h   Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS APOSENTADORIA TC-O 50.539/10-João Araújo Pedrosa TC-O 50.929/10-Cleide Elena Ferreira da Silva Tolêdo TC-O 50.909/10-José de Ribamar Grajaú Silva TC-O 50.983/10-Maria Eurismar de Souza TC-O 46.284/10-Francisca Alves de Medeiros TC-O 34.369/10-Raimunda dos Santos Portela TC-O 35.048/10-Maria Eunice da Silva Rodrigues TC-O 38.700/10-Maria […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 17/03/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 015/2011     CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                   QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   PEDIDO DE REEXAME TC-E-043402/10 PEDIDO DE REEXAME, REFERENTE AO PROCESSO PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FRANCISCO ANTONIO DA SILVA (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Luíza Maria de Jesus e Maria Janiele de […]

                  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 16/03/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 014/2011     CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                   QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco) RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-040809/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO, REF. AO TC-E 18.269/09 – EXERCÍCIO 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ RESPONSÁVEL: IVANDI PEREIRA SOARES – FUNDEB (GESTOR) […]

  Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 24.122/10 – Felisberto Rodrigues Santana TC-O 35.069/10 – Joana Maria Gonçalves Santos TC-O 35.076/10 – Eliana Nogueira Barbosa TC-O 42.781/10 – Neyde Maria Couto Bezerra TC-O 45.242/10 – Francisca Maria de Carvalho Castro TC-O 50.513/10 – Hermina Borges da Silva TC-O 50.903/10 – Maria Alice […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 09, DE 14/03/2011,09h     Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 07.919/10 -Hospital Colônia do Carpina – Parnaiba/PI – Exercício/2009  (02 volumes) -Responsável: Maria Francelina de Paiva Silva – Coordenadora   APOSENTADORIA TC-O 09.092/10-Angelita Sousa do Nascimento TC-O 38.375/09-Adalgisa Moura Barbosa TC-O 35.306/08-Inês de Maria Sousa Rocha […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 03/03/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 013/2011     CONSELHEIRO ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)   PEDIDO DE REEXAME TC-E-046428/10 RECURSO DE REEXAME REF. AO TC-O 36.342/08 (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Jamira Ibiapina Caddah UNIDADE GESTORA: PARTICULAR Advogado(s): Filipe Cavalcante Soares Veloso (procuração às fls. 06 dos autos.) […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 08, DE 28/02/2011, 09h       Relatora: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 14.704/09 -Superintendência de Desenvolvimento Rural de TeresinaPI – Exercício/2008  Responsável: Paulo Fernandes Fortes Filho – Superindendente   APOSENTADORIA TC-O 23.856/10-Maria da Conceição Carvalho TC-O 23.003/10-Maria do Rosário Gomes de Oliveira Santos […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 01.915/10 – Hermínio Rodrigues da Silva TC-O 09.106/10 – Maria da Cruz Santana do Nascimento TC-O 39.926/10 – Maria dos Remédios Docarmo Lima TC-O 42.006/10 – Maria da Guia dos Santos Sousa TC-O 45.444/10 – Maria das Chagas Melo de Oliveira PENSÃO TC-O 50.741/09 – Oneide […]

Onde-se lê: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco APOSENTADORIA TC-O 49.041/10 – Antônio da Silva Soares Alencar Leia-se: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco APOSENTADORIA TC-O 49.041/10 – Antônia da Silva Soares Alencar