SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 24/02/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 012/2011       Cons. Anfrísio C. Branco                               QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   PEDIDO DE REEXAME TC-E-025271/10 PEDIDO DE REEXAME DO PROCESSO TC-O – 17.400/03 (TRANSFERÊRENCIA PARA RESERVA REMUNERADA) (1 VOLUME(S)) Interessado(s): José Antonio de Sousa Unidade Gestora: PARTICULAR Referências Processuais: Retorno para […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 07, DE 21/02/2011, 09h     Relatora: Consª Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 28.626/08-Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino – PI, Concursos Públicos realizados a partir da promulgação da CF/88. Responsável: Gilson Eugênio Rodrigues – Prefeito Municipal   APOSENTADORIA TC-O 13.725/10-Maria de Jesus Nunes   PENSÃO […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 49.940/09 – Antônio Marcos Cazuza TC-O 31.262/10 – Francisca Pereira da Silva TC-O 36.247/10 – Maria Maurides de Melo TC-O 45.228/10 – Maria Camila da Silva TC-O 46.303/10 – Maria das Graças Oliveira da Silva Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco APOSENTADORIA TC-O 49.933/09 – […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 17/02/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 011/2011     Cons. Anfrísio C. Branco                             QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)   BALANÇO GERAL TC-E-012118/08 OFICIO Nº 040/2008 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2007 (EXERCÍCIO DE 2007, 3 VOLUME(S)) Interessado(s): Jose Leandro Filho Unidade Gestora: P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 16/02/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 010/2011     Cons. Anfrísio C. Branco                           QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC-E-040566/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO, REF. AO TC-E 014885/09, EXERCÍCIO 2008. (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI Referências Processuais: Apensado ao Processo […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 06, DE 14/02/2011, 09h      Relatora: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga APOSENTADORIA TC-O 24.525/10-Leônidas José dos Santos    PENSÃO TC-O 24.465/10-Manoel Alves da Costa TC-O 31.454/08-Alzirene de Carvalho Veloso     Relator: Cons. Guilherme Xavier de Oliveira Neto APOSENTADORIA TC-O 33.406/10-Maria Eloiza Vaz da Silva TC-O 09.101/10-Maria […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 00.937/10 – José Galdino Teixeira TC-O 13.604/10 – Manoel Bezerra do Nascimento TC-O 22.009/10 – Rita Soares de Morais e Silva TC-O 45.185/10 – Josélia Miranda Santos PENSÃO TC-O 36.180/08 – Maria da Penha Soares Vieira Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco APOSENTADORIA TC-O 09.965/10 […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 10/02/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 009/2011   Cons. Anfrísio C. Branco QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro) RECURSO DE REVISÃO TC-E-039088/10 RECURSO DE REVISÃO REF. PROC. N.º 13.808/06, EXERCÍCIO 2005. (EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 05, DE 07/02/2011, 09h   Relatora: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga APOSENTADORIA TC-O 42.025/10-Maria Aldenora Alves Dias Evangelista TC-O 39.934/10-Doralucia de Oliveira Alves       Relator: Cons. Guilherme Xavier de Oliveira Neto PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA TC-E 26.022/10-Maria Júlia de Morais Rocha  (apensado TC-O 10.775/01) Advogado: Marcelo […]

  Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco APOSENTADORIA TC-O 17.732/10 – Eva Maria da Silva Sousa TC-O 22.024/10 – Elza Maria Dias Pacífico TC-O 32.515/10 – Gonçalina Maria da Silva Barbosa TC-O 35.094/10 – Antônio Pereira Vieira TC-O 39.940/10 – Francisca de Oliveira Costa TC-O 45.241/10 – Elizabete Lima dos Santos Araújo Relator: Cons. […]