SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 03/02/2011                                                                                         (QUINTA-FEIRA)   Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO Cobrança de Multa – 01 (um)   TC-E   1.851/11   PREFEITURA DE PAVUSSU  (01 volume) Interessado: Elias Ferreira Neto – Prefeito (Notificação de Multa nº 42.429).   Recurso de Revisão – Prestação de Contas Estadual – 01 (um)   TC-E    […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 17.102/10 – XIII Coordenadoria Regional de Saúde, em Bom Jesus-PI (Exercício de 2009). Responsável: Alexsandro Rabelo de Araújo – Diretor REVISÃO DE PROVENTOS TC-O 55.188/09 – Maria do Socorro de Oliveira TC-O 46.403/08 – (Aposentadoria – Resolução TCE/PI nº 247/09 – Registro). Relator: Cons. […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 04, DE 31/01/2011, 09h Relator: Cons. Luciano Nunes Santos APOSENTADORIA TC-O 36.249/10-Rosângela Dourado Souza Relatora: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO TC-E 42.530/10-Aldenora Pereira da Silva (apensado ao TC-O 10.823/05) RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE PENSÃO TC-E 26.754/09-Joaquim Vicente Borges Paixão (apensado ao TC-O 14.852/99) […]

SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 27/01/2011                                                                           (QUINTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES Prestações de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E    15.615/09   P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2008, 18 volumes) Responsável: José Batista Fonseca – Prefeito Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros   Presidente da Câmara: Luis Carlos Nunes Santos                          Cons. ANFRÍSIO […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 26/01/2011                                                                                         (QUARTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES Pensão – 02 (dois)   TC-O   36.408/08   PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume) Interessadas: Teresinha Guimarães Martins da Costa, Édina Maria Martins da Costa e Yedda Guimarães Martins da Costa.   TC-O   36.389/08   PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 03, DE 24/01/2011, 09h   Relatora: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga PEDIDO DE REEXAME DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-E 49.667/09-Antonio Medeiros de Oliveira (apensado ao TC-O 37.556/07)   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 06.512/10 -VII Coordenadoria Regional de Saúde  Valença – Piauí –  Exercício/2009  -Responsáveis: Francisco de […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco APOSENTADORIA TC-O 36.245/09 – Antônio Alves Ferreira TC-O 41.627/09 – Antônia Ana Leal Saraiva TC-O 17.223/10 – Alice Santos Oliveira TC-O 38.688/10 – Raimundo José Lima Santos PENSÃO TC-O 16.160/10 – Francisca Rodrigues dos Santos Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo PEDIDO DE REEXAME – ADMISSÃO DE PESSOAL […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 20/01/2011                                                                            (QUINTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES Pensão – 02 (dois)   TC-O   36.408/08   PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume) Interessadas: Teresinha Guimarães Martins da Costa, Édina Maria Martins da Costa e Yedda Guimarães Martins da Costa.   TC-O   36.389/08   PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 19/01/2011                                                                                         (QUARTA-FEIRA)    Cons. LUCIANO NUNES Aposentadoria – 01 (um)   TC-O   16.222/04   APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (01 volume) Interessado: Abel de Barros Araújo Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes   Prestações de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E    15.615/09   P. M. DE […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 02, DE 17/01/2011, 09h   Relator: Cons. Luciano Nunes Santos  RETIFICAÇÃO DE ATO  DE APOSENTADORIA TC-O 17.681/09-Mirtes Sena Lima (apensado TC-O 46.334/95)   Relatora: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Nogueira RETIFICAÇÃO DE ATO  DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REUMNERADA TC-O 14.163/10-José Gonçalves da Silva (apensado TC-O 18.198/07)   PRESTAÇÃO […]