Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 09.209/10 – XVII Coordenadoria Regional de Saúde, em Paulistana-PI (Exercício de 2009). Responsável: Vânia Marta da Silva – Diretora TC-O 09.851/10 – Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras-PI (Exercício de 2009). Responsável: José Maria da Rocha Pita – Diretor APOSENTADORIA TC-O 09.963/10 – Valentim […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 13/01/2011                                                                            (QUINTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES Pensão – 01 (um)   TC-O   14.395/08   PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume) Interessadas: Roselda Nascimento Prado, Nicole Nascimento Prado e Taline Nascimento Prado.   TOMADA DE CONTAS – 01 (um)   TC-E   13.796/08   FPREVM DE […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 12/01/2011                                                                                         (QUARTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES Representação – 01 (um)   TC-E    47.066/10   REPRESENTAÇÃO CONTRA O SR. JOSÉ ERASMO DA SILVA, PREFEITO DE COCAL DE TELHA  (EXERCÍCIO 2010, 01 volume) Representante: Vander Oliveira Borges – Coordenador-Geral do FNDE Objeto: supostas irregularidades na aplicação dos recursos do […]

    ERRATA:   O processo exposto a seguir foi incluso erradamente nesta pauta de julgamento uma vez que o mesmo já foi julgado por este Colegiado na Sessão do dia 30/11/2010. Desta forma, deve-se desconsiderar a sua presença na Pauta de Julgamento  da Sessão da Primeira Câmara do dia 11/01/2011.   Relator: Cons. Anfrísio Neto […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 01, DE 10/01/2011, 09h    Relator: Cons. Luciano Nunes Santos  PRESTAÇÃO DE CONTAS  TC-O 04.520/10 -Loteria do Estado do Piauí – LOTEPI – Exercício/2009  -Responsável:-Marcos Moreira Amorim – Diretor Geral    APOSENTADORIA TC-O 35.064/10-Lídia Lima Alencar da Silva TC-O 39.963/10-Francisca Alves de Sousa TC-O 39.962/10-Maria do Rosário Melo TC-O 42.771/10-Maria Albina […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho ATO DE RETIFICAÇÃO – APOSENTADORIA TC-O 12.669/10 – João Ferreira Alves TC-O 18.203/08 – (Aposentadoria: Resolução TCE/PI nº 1.533/08 – negativa de registro; Resolução TCE/PI n° 365/09 – notificação da SEAD para cumprimento da decisão de negativa de registro) APOSENTADORIA TC-O 32.228/07 – Maria das Graças Martins Correia […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 06/01/2011 (QUINTA-FEIRA)     Cons. LUCIANO NUNES Cobrança de Multa – 01 (um)   TC-E   47.779/10   COBRANÇA DE MULTA- FMAS DE CRISTINO CASTRO  (01 volume) Interessado: Zacarias Dias dos Santos – Prefeito e gestor do FMAS (Notificação de Multa nº 42.139).   Recurso de Reconsideração – Prestação […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 16/12/2010 (QUINTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES  Prestação de Contas Diversas – 01 (um)   TC-O     1.862/06   PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume – dezembro/2005) Responsáveis:Emir Martins Filho – Procurador Geral de Justiça                         Erivan José da Silva Lopes – Promotor de Justiça/Ass. […]

O Tribunal de Contas do Estado, através da Secretaria de Sessões Plenárias, informa que por motivos de força maior a sessão da primeira câmara prevista para o dia 14 de dezembro deste ano, realizar-se-à no dia 15 de dezembro (quarta-feira), às 9 horas.

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 15.553/09 – Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SDU/SUL (Exercício de 2008). Responsável: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho – Superintendente RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – APOSENTADORIA (comprovação do cumprimento da decisão de negativa de registro contida na Resolução TCE/PI n° 446/2009) TC-E 07.570/08 – […]