PAUTA DE JULGAMENTO Nº 40, DE 13/12/2010, 09h   Relator: Cons. Luciano Nunes Santos APOSENTADORIA TC-O 38.703/10-Maria Zita Pereira Ribeiro TC-O 38.685/10-Izabel Cristina Amaral Ferreira    PENSÃO TC-O 24.480/10-Antonia de Moura Sousa   Relatora: Consª Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga APOSENTADORIA TC-O 19.762/10-Sabino Paulo Alves Neto TC-O 35.072/10-Maria do Rosário Oliveira Melo TC-O […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 09/12/2010 (QUINTA-FEIRA) Cons. LUCIANO NUNES Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipal – 01 (um) TC-E    9.295/09 PREFEITURA, FUNDEF, FMS e FMAS-CONTAS DE GESTÃO DE BOA HORA (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume) Recorrente: Rejane Resende e Silva – ex-Gestora Advogado: Roberto César de Área Leão Nascimento Apensado […]

  Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – APOSENTADORIA (comprovação do cumprimento de decisão) TC-E 07.570/08 – Teresinha de Jesus Alcântara Costa (Resolução TCE/PI n° 446/2009 – Não Provimento do Recurso) – (TC-O 18.385/02 – Aposentadoria Proporcional – Resolução TCE/PI nº 196/2007 – Negativa de Registro). Advogada: Nathalice Cancela Cronemberger Campelo (OAB-PI […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 39, DE 06/12/2010, 09h   Relator: Cons.Luciano Nunes Santos  PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 40.812/09-Hospital Regional de Campo Maior, Exercício 2008  -Responsáveis:-Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário -José Soares da Silva – Diretor -Advogado: Erico Malta Pachêco    APOSENTADORIA TC-O 49.437/09-Tomé Barbosa da Silva Filho TC-O 22.178/09-Rejania Maria Nunes de Sousa […]

  O TCE informa que, em caráter excepcional, a Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2010 iniciará as 10:00h.

O processo, abaixo identificado, não foi incluso inicialmente na Pauta de Julgamento n° 37 de 30/11/2010 da Primeira Câmara do TCE/PI.   Entretanto, existe no bojo do processo a Decisão da Primeira Câmara n° 1.609 de 09/11/2010 que determina a sua inclusão na Sessão de Julgamento do dia 30/11/2010.   Desta forma, em obediência à […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 02/12/2010                                                              (QUINTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES Recurso de Reconsideração – Transferência para a Reserva Remunerada – 01 (um)   TC-E    22.591/09 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA  (01 volume) Recorrente: Antônio Borges Cardoso Advogado: Roberto Rodrigues Vale Apensado ao Processo TC-E 17.185/02 – Transferência para a Reserva Remunerada  […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 01/12/2010                                                                                         (QUARTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipal – 01 (um)   TC-E    9.295/09 PREFEITURA, FUNDEF, FMS e FMAS-CONTAS DE GESTÃO-MUNICÍPIO DE BOA HORA (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume) Recorrente: Rejane Resende e Silva – ex-Gestora Advogado: Roberto César de Área Leão […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 03.876/09 – Coordenadoria de Comunicação Social – CCOM (Exercício de 2008). Responsável: Cristiane Sekeff Budaruiche da Silva – Coordenadora APOSENTADORIA TC-O 02.941/09 – Luis Pereira Barros TC-O 10.565/09 – João Macedo de Andrade TC-O 33.787/09 – Tomázia Maria Viana TC-O 08.531/10 – Darícia Ferreira da […]

                                               ERRATA DA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 38, DE 29/11/2010, 09h    Para Inclusão dos processos abaixo que foram adiados na pauta nº 37, de 22/11/2010:   Relator: Cons. Luciano Nunes Santos PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 40.812/09-Hospital Regional de Campo Maior, Exercício 2008  -Responsáveis:-Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário -José Soares da Silva – Diretor […]