PAUTA DE JULGAMENTO Nº 38, DE 29/11/2010, 09h    Relator: Cons. Luciano Nunes Santos  PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 11.211/05 -Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí -Exercício 2005  (janeiro) -Responsáveis:-Emir Martins Filho – Procurador Geral de Justiça -Erivan José da Silva Lopes – Promotor de Justiça -TC-O 11.379/05 – Fev/05-TC-O 13.042/05 – Mar/05-TC-O 15.185/05 […]

SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 25/11/2010 (QUINTA-FEIRA)   Cons. KENNEDY BARROS Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)   TC-E    14.820/10   P. M. DE AVELINO LOPES (EXERCÍCIO DE 2009, 04 volumes) Responsável: Anfilófio de Sousa Neto – Prefeito Presidente da Câmara: Antônio Fernandes de Sousa   TC-E    14.658/09   P. M. DE JOAQUIM […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 24/11/2010                                                                                         (QUARTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E    13.404/09   PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume) Recorrente: Evaldo Lobato Lima  – ex-Prefeito Advogada: Uanderson Ferreira da Silva         Apensado ao Processo […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   APOSENTADORIA TC-O 45.672/09 – Maria do Carmo Carvalho Ribeiro e Silva TC-O 21.499/10 – Maria das Graças Souza Melo Silva TC-O 21.964/10 – Maria Marlene de Moura Caminha TC-O 24.073/10 – Iraci da Silva Pereira TC-O 24.119/10 – Maria do Livramento Rocha TC-O 24.518/10 – Antônia de Oliveira […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 37, DE 22/11/2010, 09h    Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS  TC-O 04.782/08-Secretaria da Infra- Estrutura – SEINFRA – Exercício  2007  (III Volumes) -Responsáveis:-Bertolino Marinho Madeira Campos – Secretário (01/01 a  16/04/07) -Antonio Avelino Rocha de Neiva – Secretário(16/04 a 31/12/07)   TC-O 40.812/09-Hospital Regional de Campo Maior, Exercício  […]

Na próxima semana, de 16 a 19 de novembro do corrente ano não haverá Sessão do Plenário e das Câmaras em virtude da participação dos membros desta Corte no Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle das Contas Públicas.

Onde se lê: Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros APOSENTADORIA TC-O 28.587/10 – Francisco Canaverde da Rocha Leia-se: Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo APOSENTADORIA TC-O 28.587/10 – Francisco Canaverde da Rocha   Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 08 de novembro de 2010.

SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 11/11/2010 (QUINTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES Pedido de Reexame – Aposentadoria –  01 (um)   TC-E 12.261/10   PEDIDO DE REEXAME REFERENTE AO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA  COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume) Recorrente: Maria Iolete Lima da Silva Advogados: Valdílio Souza Falcão Filho/Rafael Mendes de Macêdo Apensado ao Processo […]

Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 21.659/08 – Procuradoria Geral de Justiça do Piauí (Exercício 2007). Responsáveis: Emir Martins Filho – Procurador Geral de Justiça (Gestor); Augusto César de Andrade – Subprocurador de Justiça (Ordenador de despesa de 01.10.07 a 31.10.07) APOSENTADORIA TC-O 22.034/10 – Iracema Lopes Ferreira TC-O 25.345/10 – Antonio […]

  Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.439/09 – Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania – SASC (Exercício de 2008). Responsável: Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas – Secretária   APOSENTADORIA TC-O 24.071/10 – Júlia Braga de Melo Ribeiro TC-O 28.589/10 – Francelina de Sá Carvalho TC-O 31.257/10 – […]