SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 04/11/2010                                                                                         (QUINTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES   Pensão – 01 (um)   TC-O   2.969/09   PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume) Interessada: Carolina Silva de Oliveira   Pedido de Reexame – Aposentadoria –  01 (um)   TC-E 12.261/10   PEDIDO DE REEXAME REFERENTE AO […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 03/11/2010                                                                                         (QUARTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES   Prestações de Contas Municipais – 01  (um)   TC-E  12.462/08   P. M. DE COCAL (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes) Responsável: José Maria da Silva Monção – ex-Prefeito Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima /Vítor Tabatinga do Rego Lopes   Presidente […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 28/10/2010                                                                                         (QUINTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES Embargos de Declaração –  Prestação de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E  15.626/10   EMBARGO DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS P.M. DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO 2005, 01 volume) Interessados: Rosely Pereira de A. […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 47.369/09 – Hospital Infantil Lucídio Portela, em Teresina-PI (Exercício de 2008). Responsáveis: Antônio da Silva Macedo – Diretor (01/01 a 14/11/2008); Marcelo Madeira Pinheiro Silva – Diretor (15/11 a 31/12/2008); Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário de Saúde Adv. Vítor Tabatinga do […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 27/10/2010                                                                                         (QUARTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES Agravo Regimental – Transferência para a Reserva Remunerada –  01 (um)   TC-E 18.587/09   AGRAVO REGIMENTAL CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA  (01 volume) Recorrente: Antônio Francisco Alves de Sousa Advogado: Roberto Rodrigues Vale        Apensado […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 35, DE 25/10/2010, 09h     Relator: Cons. Luciano Nunes Santos PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.207/09-Secretaria de Administração – Exercício  2008 – VI Volumes                    (Apensado ao Volume I as Denúncias TC-E 23.724/08 e TC-E 8.598/09)                                 Responsável: Maria Regina Sousa – Secretária  Relatora: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga PRESTAÇÃO DE […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 21/10/2010                                                                                         (QUINTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES SANTOS Pedido de Reexame – Aposentadoria –  01 (um)   TC-E 12.261/10   PEDIDO DE REEXAME REFERENTE AO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA  COM PROVENTOS INTEGRAIS  (01 volume) Recorrente: Maria Iolete Lima da Silva Advogados: Valdílio Souza Falcão Filho/Rafael Mendes de Macêdo […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 20/10/2010                                                                                         (QUARTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES   Pensão – 01 (um)   TC-O   2.969/09   PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume) Interessada: Carolina Silva de Oliveira     Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO   Pensão – 01 (um)   TC-O   49.068/09   PENSÃO POR MORTE […]

  Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 47.369/09 – Hospital Infantil Lucídio Portela, em Teresina-PI (Exercício de 2008 – quatro volumes). Responsáveis: Antônio da Silva Macedo – Diretor (01/01 a 14/11/2008); Marcelo Madeira Pinheiro Silva – Diretor (15/11 a 31/12/2008); Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário de Saúde. […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 34, DE 18/10/2010, 09h   Relator: Cons. Luciano Nunes Santos PRESTAÇÃO DE CONTAS                                                                TC-O 08.097/10-XII Coordenadoria  Regional de Saúde – São Raimundo Nonato -PI – Exercício  2009                                                      Responsáveis:-Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário Raimundo Nonato Leandro de Assis – Diretor    APOSENTADORIA                                                                          TC-O 36.236/10-Pérpetua do Socorro Neta de Andrade TC-O […]