SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 14 DE 12/05/2015 (09h) Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS (Continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara nº 13 de 05/05/2015. Processo relatado e discutido. Processo retirado de pauta para que o Relator promovesse o reexame da matéria para posterior emissão […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 13 DE 05/05/2015 (09h) Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52827/2012 (nº/processo) Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012) 052976/2012 Responsáveis: (nº/protocolo) Prefeitura Municipal – Marcello Roberto Leite Soares (PE) FUNDEB – Marcello Roberto Leite Soares FMS – Marcello […]

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara, Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros, informamos que não haverá Sessão Ordinária da Primeira Câmara  no dia 28/04/2015.     Secretaria da Primeira Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 22 de abril de 2015. Ana Teresa Ribeiro da Silveira Secretária […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº12 DE 20/04/2015 (09h) ERRATA   Errata da Pauta de Julgamento nº 12 de 20/04/2015 (Sessão da Primeira Câmara), quanto à relatoria do processo TC/52889/2012 (prestação de contas do Município de Hugo Napoleão-PI, exercício financeiro de 2012), ficando como se segue: Onde SE lê: Relator: Cons. em […]

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara, Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros, declara-se o cancelamento da Sessão Ordinária nº 11 de 14/04/2015 em virtude da inexistência de quórum nos trinta minutos seguintes da hora regimental para início da sessão (09:00 horas).

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 12 DE 20/04/2015 (09h) Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros DENÚNCIA TC-E 048895/2012 Prefeitura Municipal de Barro Duro-PI (exercício financeiro de 2011) (nº/processo) Objeto: 48895/2012 (nº/protocolo) Possíveis irregularidades no regime previdenciário próprio dos servidores do Município de Barro Duro-PI e não fornecimento dos documentos solicitados pela […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 11 DE 14/04/2015 (09h) Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros DENÚNCIA TC-E 048895/2012 Prefeitura Municipal de Barro Duro-PI (exercício financeiro de 2011) (nº/processo) Objeto: 48895/2012 (nº/protocolo) Possíveis irregularidades no regime previdenciário próprio dos servidores do Município de Barro Duro-PI e não fornecimento dos documentos solicitados pela […]

ERRATA   Errata da Pauta de Julgamento nº 11 de 14/04/2015 (Sessão da Primeira Câmara), quanto ao instrumento procuratório em nome do Advogado Raimundo Nonato Marques Teixeira (OAB/PI nº 7.779), constante à fl. 02 da peça 21 do processo TC/52923/2012 (prestação de contas do Município de Miguel Alves, exercício financeiro de 2012, da relatoria do […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 10 DE 07/04/2015 (09h)                 Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     DENÚNCIA TC-E 048895/2012 Prefeitura Municipal de Barro Duro-PI (exercício financeiro de 2011) (nº/processo) Objeto: 48895/2012 (nº/protocolo) Possíveis irregularidades no regime previdenciário próprio dos servidores do Município […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 09 DE 31/03/2015 (09h)                     Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     DENÚNCIA TC/002123/2013 Prefeitura Municipal de São João do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013) (nº/processo) Objeto: 002123/2013 Possíveis irregularidades na contratação de escritório de advocacia. […]