SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 08 DE 24/03/2015 (09h)                 Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     DENÚNCIA TC/005495/2014 (nº/processo) Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI (exercício financeiro de 2014) 005495/2014 Objeto: (nº/protocolo) Ocorrência sobre supostas irregularidades no âmbito do […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 07 DE 17/03/2015 (09h)                 Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     APOSENTADORIA TC/014700/2013 Nazaré Maria da Silva Meireles (nº/processo)   014700/2013   (nº/protocolo)   (PE)       TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC/007428/2013 José Francisco Chaves […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 06 DE 10/03/2015 (09h)                     Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros         PRESTAÇÃO DE CONTAS (continuação do julgamento iniciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara nº 05 de 03/03/2015, após reexame das Contas de […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 05 DE 03/03/2015 (09h)                 Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E017881/2012 Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI (exercício financeiro de 2011) (nº/processo) Responsáveis: 17881/2012 Prefeitura Municipal – Geraldo Amâncio Guedes Júnior (nº/protocolo) FUNDEB – […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº04 DE 24/02/2015 (09h)                 Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/53002/2012 (nº/processo) Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2012) 053151/2012 Responsáveis: (nº/protocolo) Prefeitura Municipal – Maria Salomé da Silva Cronemberger […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº03 DE 10/02/2015 (09h)                 Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52802/2012 (nº/processo) Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2012) 052951/2012 Responsáveis: (nº /protocolo) Prefeitura Municipal – José Felix de Sousa   […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 02 DE 03/02/2015 (09h)                 Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02951/2013 (nº/processo) Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – IMEPI (exercício financeiro de 2013) 006761/2013 Responsáveis: (nº /protocolo) José Messias Andrade Júnior […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº01 DE 27/01/2015 (09h)             Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 003755/2011 Polícia Militar do Estado do Piauí (exercício financeiro de 2011) (nº/processo) Responsáveis: 3755/2011 (nº/protocolo) Cel. Rubens da Silva Pereira – Polícia Militar do Estado […]

Em obediência a determinação contida na Decisão Plenária nº 1.278 de 18/12/2014, está cancelada a Pauta de Julgamento da Primeira Câmara nº 01 de 06/01/2015, ficando os processos automaticamente transferidos para a próxima Pauta de Julgamento (dia 27/01/2015).   Secretaria da Primeira Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 01 DE 06/01/2015 (09h)                 Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/35468/2012 Prefeitura Municipal de Currais-PI (exercício financeiro de 2011) (n/processo) Responsáveis: 35468/2012 Prefeitura Municipal – Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca (n/protocolo)  FUNDEB – […]