SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 45 DE 16/12/2014 (09h)                 Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   (06 processos) APOSENTADORIA TC-O 050930/2010 Francisco Filomeno da Rocha (n/processo)   50930/2010   (n/protocolo)       TC-O 030728/2011 Durval Martins dos Santos (n/processo)   30728/2011   […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO N 44 DE 09/12/2014 (09h) – ERRATA   PROCESSO Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho Prestação de Contas TC-E 010989/2012 – Prefeitura Municipal de Isaias Coelho-PI (exercício financeiro de 2011) ONDE SE LÊ: Advogado(a): Marcelo Víitor Coutinho de Araújo (OAB/PI n 7.506) e outros (Procuração: Prefeitura – […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº44 DE 09/12/2014 (09h)         Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   (01 processo) PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/35468/2012 Prefeitura Municipal de Currais-PI (exercício financeiro de 2011) (nº do processo) Responsáveis: 35468/2012 Prefeitura Municipal – Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca (nº do protocolo) FUNDEB – […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº43 DE 02/12/2014 (09h)                 Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   (01 processo) PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 035020/2012 (nº/processo) 35020/2012 (nº/protocolo) Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS/Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS/Fundo Municipal de […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº42 DE 18/11/2014 (09h)             Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/53123/2012 (nº/processo) Agência de Tecnologia da Informação – ATI/Fundo de Informática do Piauí – FIPI (exercício financeiro de 2012). 053272/2012 Responsável: (nº/protocolo) (PE) Thiago Siqueira Gomes […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº41 DE 11/11/2014 (09h)             Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/53120/2012 Unidade Mista de Saúde de Itainópolis-PI (Exercício de 2012) (nº/processo) Responsáveis: 053269/2012 Leonardo Fonseca Maia – Diretor (janeiro a maio/2012) (nº/protocolo) Maria José Estelita de […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº40 DE 04/11/2014 (09h)                 Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/17244/2012 Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí-PI (Exercício de 2011). (nº/processo) Responsáveis: 17244/2012 Prefeitura Municipal – José Charles Fortes Castro (nº/protocolo) FUNDEB […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº39 DE 28/10/2014 (09h)                 Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo     DENÚNCIA TC/003950/2013 Prefeitura Municipal de Arraial-PI (Exercício de 2013) (nº/processo) Objeto: 003950/2013 (nº/protocolo) Nepotismo no âmbito da Prefeitura Municipal de Arraial-PI, violação a súmula vinculante nº […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA  PAUTA DE JULGAMENTO Nº38 DE 21/10/2014 (09h)               Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E021849/2012 Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI (Exercício de 2011) (nº/processo) Responsáveis: 21849/2012 Prefeitura Municipal – Régio de Aquino Leal (nº/protocolo) FUNDEB – Vera Lúcia […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E014227/2012 Prefeitura Municipal de Amarante-PI (Exercício de 2011) (nº/processo) Responsáveis: 14227/2012 Prefeitura Municipal – Luiz Neto Alves de Sousa (nº/protocolo) Controladoria Geral – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)   Controladoria Geral – Cecília Nunes Barbosa (01/08 a 31/12/11) 1º Retorno Gabinete do […]