SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº36 DE 07/10/2014 (09h)                 Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 014227/2012 Prefeitura Municipal de Amarante-PI (Exercício de 2011) (nº/processo) Responsáveis: 14227/2012 Prefeitura Municipal – Luiz Neto Alves de Sousa  (nº/protocolo) Controladoria Geral – […]

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabiahn Lopes Campelo   (02 processos) DENÚNCIA TC/003052/2014 Prefeitura Municipal de Piripiri-PI (nº/processo) Objeto: 003052/2014 (nº/protocolo) Irregularidades na gestão de recursos públicos, consubstanciadas na acumulação de cargos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Piripiri, exercício de 2014. (PE) Denunciante: (1º Retorno) Denúncia apresentada via Ouvidoria do TCE/PI, por cidadão não […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 014259/2012 – Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – José Lopes Filho FUNDEB – Luzanilda Maria Reis Rodrigues FMS – Manuelita de Carvalho Sousa Lopes (01/01 a 28/02/11) FMS – José da Silva Lopes (01/03 a 31/12/11) FMAS […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/15308/2012 – Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Francisco João da Silva FUNDEB – Ariana da Silva Bezerra FMS – Raimunda Luísa de Carvalho (01/01 a 31/05/2011) FMS – Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa (01/06 […]

    Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (em substituição ao Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros – 02 processos)   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 027.003/2012 Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde-PI (Exercício de 2011). Responsáveis: Prefeitura Municipal – Alcides Lima de Aguiar FUNDEB – Alcides Lima de Aguiar FMS – Alcides Lima de Aguiar FMAS […]

     Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho  PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 014.191/2012 Associação Piauiense dos Municípios – APPM (Exercício de 2011) Responsável: Francisco de Macêdo Neto – Presidente    Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (em substituição ao Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros)   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 014.566/2012 Prefeitura Municipal de […]

  Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 014.400/2012 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Anderson Luiz Alves dos Santos Figueredo FMAS – Andina dos Santos Figueredo de Oliveira Câmara Municipal – Joatan Lustosa Gama FUNDEB – Verlane de Azevedo Souza Figueredo […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA  PAUTA DE JULGAMENTO Nº 29 DE 19/08/2014 (09h)    Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros  ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 025.406/2010 Prefeitura Municipal de Coivaras-PI (Exercício de 2010)      Referência: Concurso Público – Edital nº 01/2010      Gestor: Francisco Freire Furtado – Prefeito Municipal   Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº28 DE 12/08/2014 (09h)      Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 015.754/2012 Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – João Paulo de Assis Neto FUNDEB – Maria dos Santos Barbosa Lima FMS – […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52828/2012 – Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-PI (Exercício de 2012) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Paulo Henrique Ribeiro FUNDEB – Paulo Henrique Ribeiro FMS – Paulo Henrique Ribeiro FMAS – Paulo Henrique Ribeiro Câmara Municipal – Renato Pereira Paes Landim Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva […]