Secretaria da Primeira Câmara

Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 26 de 22/07/2014 (09h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 015.087/2012 – Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal (Contas de Governo) – Francisco de Sousa Coutinho Prefeitura Municipal (Contas de Gestão) – Edcarlos Martins Ramos FUNDEB – Francisca Veloso Teixeira Gomes FMS – Maria José da Silva Coutinho […]

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Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 25 de 15/07/2014 (09h)

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 015.959/12 – Prefeitura Municipal de Altos-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – José Batista Fonseca FUNDEB – Odélia Maria Vieira de Morais FMS – Sandra Solange Bastos Fonseca Costa FMAS – Francisca das Chagas Ribeiro FMDCA – Francisca das Chagas Ribeiro Fundo […]

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Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 24 de 08/07/2014 (09h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 017.283/12 – Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – José de Fátima Araújo Leal FUNDEB – Marta Maria Araújo Leal FMS – Ana Márcia de Araújo Moura Ribeiro FMAS – Ângela de Carvalho Macedo Leal UMS – Antônio Joaquim […]

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Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 23 de 01/07/2014 (09h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 016.159/12 – Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – João Batista de Oliveira (01/01 a 28/02/2011) Prefeitura Municipal – Quirino Francisco Bezerra (01/03 a 31/08/2011) Prefeitura Municipal – João Batista de Oliveira (01/09 a 31/12/2011) FUNDEB […]

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PRIMEIRA CÂMARA – Pauta de Julgamento nº 22 de 24/06/2014 (09h)

  Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 016.515/12 – Prefeitura Municipal de Batalha-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Amaro José de Freitas Melo FUNDEB – Laura Maria Leite Barbosa FMS – Jacqueline Freitas Melo da Silva FMAS – Amaro José de Freitas Melo (01/01 a 28/02/2011) FMAS – […]

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Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 21 de 17/06/2014 (09h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   TOMADA DE CONTAS TC-E 043.432/12 – II Coordenação Regional de Saúde, em Barras-PI (Exercício de 2011) Responsável: Ana Maria de Sousa – Coordenadora   APOSENTADORIA TC/02034/13 – Maria Zilda Araújo dos Santos TC-O 031.450/12 – Washington Luiz Gonçalves Correia       TOTAL DE PROCESSOS: 03 (três)

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ERRATA – Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 20 de 10/06/2014 (09h)

O processo de Prestação de Contas TC/52798/2012 (Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI – Exercício de 2012), da relatoria do Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho, deixou de ser lançado erroneamente na Pauta de Julgamento nº 20 de 10/06/2014 (Primeira Câmara). Desta forma, o referido processo está sendo incluso na Pauta de Julgamento nº 20 […]

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Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 20 de 10/06/2014 (09h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 014.853/12 – Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Stanley Jesuíno da Silva FUNDEB – Marta Regina Costa e Silva Jesuíno (01/01 a 30/09/2011) FUNDEB – Stanley Jesuíno da Silva (01/10 a 31/12/2011) FMS – Cynthia Patrícia […]

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Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 19 de 03/06/2014 (09h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 015.499/12 – Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Alcides de Castro Macedo Neto FUNDEB – Alcides de Castro Macedo Neto FMS – Alcides de Castro Macedo Neto FMAS – Alcides de Castro Macedo Neto Câmara Municipal […]

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Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 18 de 27/05/2014 (09h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 015.499/12 – Prefeitura Municipal de Jatoba do Piauí (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Alcides de Castro Macedo Neto FUNDEB – Alcides de Castro Macedo Neto FMS – Alcides de Castro Macedo Neto FMAS – Alcides de Castro Macedo Neto Câmara Municipal […]

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