Secretaria da Primeira Câmara

Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 17 de 20/05/2014 (09h)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 011.874/12 – Prefeitura Municipal de Simões-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Edilberto Abdias de Carvalho FUNDEB – Maria Claudicéia Feitosa e Silva FMS – Maria Claudeir Feitosa de Carvalho FMAS – Ana Gardênia Lopes e Macêdo FME – Maria Claudicéia Feitosa […]

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Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 16 de 13/05/2014 (09h)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 011.874/12 – Prefeitura Municipal de Simões-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Edilberto Abdias de Carvalho FUNDEB – Maria Claudicéia Feitosa e Silva FMS – Maria Claudeir Feitosa de Carvalho FMAS – Ana Gardênia Lopes e Macêdo FME – Maria Claudicéia Feitosa […]

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Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 15 de 06/05/2014 (09h)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 010.579/11 – Fundação dos Esportes do Piauí – FUNDESPI (Exercício de 2010) Responsáveis: Vicente de Sousa Sobrinho – Presidente Maria Aldenires de Sousa Lima – Assessora Técnica Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Procuração: Presidente – fl. 366; Assessora Técnica […]

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Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 14 de 29/04/2014 (09h)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 014.775/12 – Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Rinaldo Francisco de Oliveira FUNDEB – Walkíria Iracema de Sousa Alencar (01/01 a 31/05/11) FUNDEB – Rinaldo Francisco de Oliveira (01/06 a 31/12/11) FMS – Irinaldo Francisco […]

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Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 13 de 22/04/2014 (09h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 014528/12 – Prefeitura Municipal de Sebastião Barros-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Geraldo Eustáquio Machado Secretaria Municipal de Educação – Hérika Danilla de Carvalho e Guedes FUNDEB – Hérika Danilla de Carvalho e Guedes FMS – João Nélio Mendes de Carvalho […]

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Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 12 de 15/04/2014 (09h)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 010.579/11 – Fundação dos Esportes do Piauí – FUNDESPI (Exercício de 2010) Responsáveis: Vicente de Sousa Sobrinho – Presidente Maria Aldenires de Sousa Lima – Assessora Técnica Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Procuração: Presidente – fl. 366; Assessora Técnica […]

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Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 11 de 08/04/2014 (09h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 012.070/11 – Empresa de Gestão de Recursos do Piauí S/A – EMGERPI (Exercício de 2010) Responsáveis: Raimundo Nonato Farias Trigo – Diretor-Presidente (01/01 a 29/04/2010) Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva – Diretor-Presidente (30/04 a 31/12/2010) Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) […]

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Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 10 de 01/04/2014 (09h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 049.473/12 – Hospital Estadual Norberto Moura, em Elesbão Veloso-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Jenner Evangelista Leal – Diretor (janeiro e fevereiro/2011) Nádia Maria França Costa – Diretora (março a dezembro/2011)   REFORMA TC/007354/13 – Cícero Alves Feitosa (ex-ofício)   Relator: Cons. Joaquim Kennedy […]

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Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 09 de 25/03/2014 (09h)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 028.202/12 – Hospital Regional Dr. Francisco Ayres Cavalcante, em Amarante-PI (Exercício de 2011). Responsáveis: Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins – Secretária de Saúde (junho a dezembro/2011) Valdeci Leite Barros – Diretor (junho a dezembro/2011)   Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo […]

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Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 08 de 18/03/2014 (09h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 014.721/12 – Prefeitura Municipal de São Félix do Piauí-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – José Jailson Pio FUNDEB – Hilda Rodrigues de Moura FMS – Eliane Maria Teixeira Pio FMAS – Maria das Graças Soares de Macedo Silva UMS – Maria […]

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