Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 014.721/12 – Prefeitura Municipal de São Félix do Piauí-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – José Jailson Pio FUNDEB – Hilda Rodrigues de Moura FMS – Eliane Maria Teixeira Pio FMAS – Maria das Graças Soares de Macedo Silva UMS – Maria […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   DENÚNCIA TC-E 038.481/12 – Denúncia sobre ilegalidades na celebração e manutenção do Convênio Operacional e de Cooperação Técnica firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN/PI e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização – FENASEG (Exercício de 2012 – […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   REPRESENTAÇÃO TC/002837/13 – Representação sobre irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde de Barras-PI (Exercício 2010) Representante: José Ademir Ramos de Souza – Chefe do Serviço de Auditoria-PI/Departamento Nacional de Auditoria dos SUS. Representado: Abdias Ramos de Carvalho Neto – Gestor do FMS (01/01 a 28/02/10) Francisco Marques da […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 049.474/12 – Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcante, em Corrente-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Antônio Alves de Araújo – Diretor (janeiro e fevereiro/2011) Samara Rodrigues Sá – Diretora (março a dezembro/2011)   Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   REPRESENTAÇÃO TC/04841/2013 – Representação […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   REPRESENTAÇÃO TC/04841/2013 – Representação contra a Prefeitura Municipal de São João do Piauí-PI – Exercício de 2010, trata-se de expediente apresentado pelo referido munícipio em que pede providências nos autos do processo TC-O 022.775/10, referente à Admissão de Pessoal realizada através do Edital nº 01/2010, ao tempo em […]

Onde se lê: Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 005.078/09 – Secretaria das Cidades do Estado do Piauí – SECID (Exercício de 2008)   Responsáveis: Flávio Rodrigues Nogueira – Secretário (01/01 a 10/10/2008 e 01/11 a 30/11/2008) José Ribamar Bastos – Secretário (11/10 a 31/10/2008 e 01/12 e 31/12/2008)   Leia-se: […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 005.078/09 – Secretaria das Cidades do Estado do Piauí – SECID (Exercício de 2008) Responsáveis: Flávio Rodrigues Nogueira – Secretário (01/01 a 10/10/2008 e 01/11 a 30/11/2008) José Ribamar Bastos – Secretário (11/10 a 31/10/2008 e 01/12 e 31/12/2008) Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 021.800/10 – Secretaria da Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí – SASC Referência: Concurso Público – Edital nº 01/2005 Gestor: Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas – Secretária Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira (OAB/PI nº 5.823) (Sem Procuração nos Autos)     Relator: […]

  Comunicamos que, por motivo superior, não haverá Sessão Ordinária da Primeira Câmara no dia 14 de janeiro de 2014.

    Comunicamos que não haverá Sessão Ordinária da Primeira Câmara no dia 17 de dezembro de 2013.