Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 013.240/12 – Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Josimar Coelho de Almeida FUNDEB – Josimar Coelho de Almeida FMS – Josimar Coelho de Almeida FMAS – Josimar Coelho de Almeida Câmara Municipal – Milton Francisco Barbosa […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   DENÚNCIA TC-E 038.481/12 – Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN/PI Objeto: Ilegalidades na celebração e manutenção do Convênio Operacional e de Cooperação Técnica firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN/PI e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 043.873/12 – Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho, em Teresina-PI (Exercício de 2011) Responsável: José Maria de Macêdo – Diretor-Geral   Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 015.904/12 – Prefeitura Municipal de Flores do Piauí-PI (Exercício de 2011) […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 012.281/12 – Prefeitura Municipal de Caxingó-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Hermenegilda Brito de Menezes FUNDEB – Márcia Ione Brito Cunha FMS – Francisco Ricardo Brito de Menezes FMAS – Edna Maria Oliveira dos Reis Câmara Municipal – Francisco das Chagas Cardoso […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   DENÚNCIA TC-E 038.481/12 – Sobre Ilegalidades na Celebração e Manutenção do Convênio Operacional e de Cooperação Técnica firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN/PI e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização – FENASEG (Exercício de 2012). Denunciante: Hugo […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 018.776/12 – Francisca Alves de Sousa    PENSÃO TC-O 038.982/11 – Margareth Maria Silva Costa Portelada/Andressa Vitória Silva Costa Portelada     Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   REVISÃO DE PROVENTOS – APOSENTADORIA TC/008.347/2013 – Almir Alves Rebêlo       TOTAL DE […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 004.408/12 – Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI (Exercício de 2011) Responsável: José Antônio Filho – Diretor Geral   TC-E 013.730/12 – Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Esdras Avelino Filho FUNDEB – […]

    NÃO HAVERÁ Sessão da Primeira Câmara nº 33 do dia 15/10/2013 por ausência de quorum. Os processos inclusos nesta pauta serão inclusos na próxima Sessão da Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 34 de 22/10/2013, conforme disposto no art. 93, parágrafo único do Regimento Interno deste Tribunal.

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 004.408/12 – Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI (Exercício de 2011) Responsável: José Antônio Filho – Diretor Geral TC-E 013.730/12 – Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Esdras Avelino Filho FUNDEB – Pedro […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 017.009/12 – Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Matias Barbosa de Miranda Neto FUNDEB – Matias Barbosa de Miranda Neto FMS – Antônio Guilherme de Carvalho Campos FMAS – Matias Barbosa de Miranda Neto Câmara Municipal – […]