Secretaria da Primeira Câmara

ERRATA – Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 30 de 01/10/2013 (09h)

Onde se lê: Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 002.131/12 – Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência – SEID/Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUNEDE-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Hélder Sousa Jacobina – Secretário Jorge Maurício Cury Nunes – Diretor Administrativo-Financeiro (24/08 a […]

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Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 31 de 01/10/2013 (09h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 048.542/12 – Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia Militar do Piauí – HPMPI, em Teresina-PI (Exercício de 2011) Responsável: Cel. QOPM Gerardo Rebelo Filho – Diretor Geral   APOSENTADORIA TC-O 018.859/12 – Elizete Rodrigues de Miranda Neves TC-O 022.377/12 – Inaldo Pires Galvão   […]

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ERRATA – Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 30 de 24/09/2013 (09h)

Onde se lê: Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 013.405/12 – Prefeitura Municipal de Vilanova do Piauí-PI (Exercício de 2011 – doze volumes) Responsáveis: Prefeitura Municipal – José Navez da Rocha FUNDEB – José Navez da Rocha FMS – José Navez da Rocha FMAS – José Navez da Rocha FMDCA […]

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Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 30 de 24/09/2013 (09h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 004.522/12 – Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Piauí – FAPEPI (Exercício de 2011) Responsáveis: Acácio Salvador Veras e Silva – Presidente (01/01 a 14/04/2011) Bárbara Olímpia Ramos de Melo – Presidente (14/04 a 31/12/2011) Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva […]

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Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 29 de 17/09/2013 (09h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 12.009/12 – Antônio José dos Santos     Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 35.023/12 – Procuradoria Geral do Município – PGM, em Teresina-PI/Fundo Especial de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Teresina-PI (Exercício de 2011) (PE) Responsável: José […]

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Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 28 de 10/09/2013 (09h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   TOMADA DE CONTAS TC-E 28.985/12 – Unidade Mista de Saúde de Santa Filomena-PI (Exercício de 2011) Responsável: Carlos Augusto de Araújo Braga – Diretor     Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 03.370/12 – Instituto de Terras do Piauí – INTERPI […]

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Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 27 de 03/09/2013 (09h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 03.875/12 – Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – IMEPI (Exercício de 2011) Responsável: José Messias Andrade Júnior – Diretor Geral     Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.453/12 – Prefeitura Municipal de Alvorada do […]

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Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 26 de 27/08/2013 (09h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 14.315/11 – Prefeitura Municipal de Inhuma-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Moacir Gonçalves de Carvalho (01/01 a 18/05 e 01/09 a 31/12/2010) Prefeitura Municipal – Elbert Holanda Moura (19/05 a 31/08/2010) FUNDEB – Maria Nilcimar Correia Cavalcante FMS – Evaldo Rodrigues […]

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Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 25 de 20/08/2013 (09h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 14.315/11 – Prefeitura Municipal de Inhuma-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Moacir Gonçalves de Carvalho (01/01 a 18/05 e 01/09 a 31/12/2010) Prefeitura Municipal – Elbert Holanda Moura (19/05 a 31/08/2010) FUNDEB – Maria Nilcimar Correia Cavalcante FMS – Evaldo Rodrigues […]

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ERRATA – Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 24 de 13/08/2013 (09h)

Onde se lê: Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 15.104/11 – Prefeitura Municipal de Santana do Piauí-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Valdenilson Dias Borges FUNDEB – Elisete Maria Leal FMS – Milton Dias Santos FMAS – Maria José Dias Leal Borges (01 a 31/01/2010) FMAS – Edjane […]

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