Secretaria da Primeira Câmara

Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 24 de 13/08/2013 (09h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 14.315/11 – Prefeitura Municipal de Inhuma-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Moacir Gonçalves de Carvalho (01/01 a 18/05 e 01/09 a 31/12/2010) Prefeitura Municipal – Elbert Holanda Moura (19/05 a 31/08/2010) FUNDEB – Maria Nilcimar Correia Cavalcante FMS – Evaldo Rodrigues […]

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Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 23 de 02/07/2013 (09h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.406/11 – Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Gilson Eugênio Rodrigues FUNDEB – Gilson Eugênio Rodrigues FMS – Gilson Eugênio Rodrigues FMAS – Gilson Eugênio Rodrigues Câmara Municipal – Adevaldo José Martins Advogado: Antônio José Viana Gomes […]

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ERRATA – Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 22 de 25/06/2013 (09h)

Onde se lê: Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 10.680/11 – Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí – IAPEP (Exercício de 2010) Responsáveis: Antônio Rufino Sobrinho – Diretor Geral (janeiro a março/2010) Lúcia Maria de Fátima Ribeiro Rabello – Presidente (abril a dezembro/2010)     Leia-se: […]

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Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 22 de 25/06/2013 (09h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco AUTUAÇÃO ESPECIAL TC-E 26.499/12 – Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – ETURB, em Teresina-PI (Exercício de 2011) Responsável: João Ferreira de Sousa – Presidente     Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 35.025/12 – Secretaria Municipal de Comunicação Social – SEMCOM, em Teresina-PI (Exercício […]

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Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 21 de 18/06/2013 (09h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 17.597/12 – Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Alcides Lima de Aguiar FUNDEB – Alcides Lima de Aguiar FMS – Alcides Lima de Aguiar FMAS – Alcides Lima de Aguiar UMS – Raimundo Marinho de Aguiar Dias (01 […]

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Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 20 de 11/06/2013 (09h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 25.923/11 – Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI – Exercício de 2010 (Responsável: Antônio Lourenço Damasceno – Prefeito Municipal. Período: 16 a 31/12/10). Responsáveis: Prefeitura Municipal – Gedeon Deveza da Rocha (01/01 a 27/07/2010); Prefeitura Municipal – Enivaldo Nunes de Figueiredo (28/07 a 15/12/2010); […]

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Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 19 de 04/06/2013 (09h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.932/11 – Prefeitura Municipal de Belém do Piauí-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Ademar Aluisio de Carvalho; FUNDEB – Francisco Antônio de Carvalho; FMS – Ezequias de Carvalho Coelho; FMAS – Ananias de Carvalho Coelho Bezerra; Câmara Municipal – Enivaldo José Leal […]

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Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 18 de 21/05/2013 (09h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 50.302/12 – Sócrates de Campos Carvalho     Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 25.923/11 – Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI – Exercício de 2010 (Responsável: Antônio Lourenço Damasceno – Prefeito Municipal. Período: 16 a 31/12/10. Seis volumes). […]

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Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 17 de 14/05/2013 (09h)

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 21.671/11 – Prefeitura Municipal de Jaicós-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Frederico Ozanam Luz Barros (01/01 a 31/03/2010) Prefeitura Municipal – José Reis de Sousa (01/04 a 31/07/2010) Prefeitura Municipal – Frederico Ozanam Luz Barros (01/08 a 31/12/2010) FUNDEB – Maria […]

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Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 16 de 07/05/2013 (09h)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.170/11 – Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Erisvaldo Gomes de Oliveira FUNDEB – Maria Aparecida de Jesus Carvalho FMS – Vanderlúcia Cavalcante de Lira FMAS – Jubeny da Conceição Macêdo Câmara Municipal – Edivaldo […]

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