Fica acrescido a esta pauta de julgamento o processo abaixo mencionado, totalizando, desta forma, 13 (treze) processos a serem julgados:   Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara   PRESTAÇÃO DE CONTAS (continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara do dia 23/04/13, após concessão de vistas dos autos do processo ao Cons. […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PENSÃO TC-O 07.629/01 – Maria das Graças Gonçalves da Paixão     Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 15.228/11 – Prefeitura Municipal de Oeiras-PI (Exercício de 2010) Responsáveis/Contas de Governo: Prefeitura Municipal – Benedito de Carvalho Sá (01/01 a 15/08/2010) Prefeitura Municipal […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 36.309/12 – X Coordenaria Regional de Saúde, em Floriano-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Francisco das Chagas Alves – Coordenador (01/01 a 28/02/2011) Maria Magnólia Candido de Queiroz Soares – Coordenadora (01/03 a 31/12/2011)   ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 15.508/12 – Prefeitura Municipal de […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 12.720/11 – Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Deodato de Araújo Costa FUNDEB – Maria do Espírito Santo Vieira da Silva FMS – Francisco Carvalho Costa FMAS – Dailane Pereira de Carvalho Andrade Rodrigues Câmara Municipal […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 32.659/11 – Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Lucienne Maria da Silva Lopes FUNDEB – Lucienne Maria da Silva Lopes FMS – Lucienne Maria da Silva Lopes FMAS – Lucienne Maria da Silva Lopes Câmara […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   ATO DE RETIFICAÇÃO – PENSÃO TC-O 35.010/12 – Aldenora Francisca de Alencar Rocha     Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 12.895/11 – Prefeitura Municipal de Canto do Buriti-PI (Exercício de 2010) Responsável(is): Prefeitura Municipal – Nilmar Valente de Figueiredo FUNDEB – […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   OFÍCIOS E REQUERIMENTOS TC-N 00.706/13 – Pedido de Declaração de Tempestividade da Entrega dos Balancetes do Mês de Outubro/2012 da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI Requerente: Luís Coelho da Luz Filho – Ex-Prefeito Municipal. Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros           (Procuração – fl. […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.404/10 – Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos – SEJUS/Fundo Penitenciário Estadual – FUNPESPI (Exercício de 2009) Responsável(is): Cléia Coutinho Maia – Secretária. Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI n° 7.332) e outro (sem procuração nos autos). Processo Apensado: Representação – […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   APOSENTADORIA TC-O 23.388/12 – Fernando Antônio Cunha Ribeiro   ATO DE RETIFICAÇÃO – APOSENTADORIA TC-O 32.657/12 – Edvaldo Alves de Sousa Leão Referência Processual: TC-O 45.462/09 – (Aposentadoria – Acórdão TCE/PI nº 4.450/10 – Negativa de Registro)     Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   ADMISSÃO […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 33.733/10 – Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão-PI Referência: Admissão de Pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010. Gestor: Antônio de Carvalho Costa – Prefeito Municipal     Relator (em substituição): Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara   PRESTAÇÃO DE […]