Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.220/11 – Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Wallem Rodrigues Mousinho FUNDEB – Francisca Coêlho Saraiva FMS – Eduardo Parente da Rocha (01/01 a 30/04/2010) FMS – Paulo Henrique de Sousa Rocha (01/05 a 31/12/2010 FMAS – Lorena Rocha […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco    PRESTAÇÃO DE CONTAS  TC-E 13.482/11 – Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí-PI (Exercício de 2010)  Responsável(is): Prefeitura – Miguel Antônio Braga Neto FUNDEB – Hildelene da Silva Miguelino (01/01 a 30/04/2010) FUNDEB – Isaías Ribeiro das Neves (01/05 a 31/12/2010) FMS – Maria Gorete Miguelino S. Almeida […]

Em razão da ausência, previamente justificada, do Cons. Substituto Alisson Felipe de Araújo na Sessão de Julgamento da Primeira Câmara nº 04 de 05/02/2013 (08h), os processos de sua relatoria serão redistribuídos para a relatoria do Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo.

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.823/11 – Prefeitura Municipal de Piripiri-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Luiz Cavalcante e Meneses FUNDEB – Luiz Cavalcante e Meneses FMS – Jorge Otávio Maia Barreto FMAS – Maria do Socorro Brito Cavalcante e Meneses Câmara – Francisco das Chagas […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 10.847/11 – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER (Exercício de 2010) Responsáveis: Francisco Guedes Alcoforado Filho – Diretor Presidente (01/01 a 31/03/10) Adalberto do Nascimento Filho – Diretor Presidente (31/03 a 31/12/10) Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 10.847/11 – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER (Exercício de 2010) Responsáveis: Francisco Guedes Alcoforado Filho – Diretor Presidente (01/01 a 31/03/10) Adalberto do Nascimento Filho – Diretor Presidente (31/03 a 31/12/10) Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 10.495/11 – Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí – ADH/Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social – FEHIS (Exercício de 2010) Responsável(is): Marcelino de Oliveira Fonteles – Diretor Geral (01/01 a 30/03/2010); Ana Lúcia Gonçalves Sousa – Diretora Geral (31/03 a […]

  A Decisão nº 1.559/12 suspendeu a Sessão Plenária nº 52 de 10/12/2012 em razão da falta de quórum, ficando estabelecida a sua continuidade para o dia seguinte (11/12/2012) às 08h. Por este motivo, a Sessão da Primeira Câmara nº 38 de 11/12/2012 foi cancelada, sendo que os processos constantes na sua Pauta de Julgamento […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 10.562/11 – Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI (Exercício de 2010) Responsável(is): Norbelino Lira de Carvalho – Diretor-Geral Advogados: Filadelfo Chagas Barreto (OAB/PI nº 1.075/78) e outro (Procuração – fl. 425) TC-O 22.186/12-Hospital Colônia do Carpina, em Parnaíba-PI (Exercício de 2011 – dois […]

Tendo em vista a realização do SEMINÁRIO PREPARATÓRIO À NOVA GESTÃO MUNICIPAL a ser realizado no período de 30/11/2012 a 07/12/2012, no âmbito do TCE/PI, APPM e TCU, informamos o CANCELAMENTO da Sessão de Julgamento da Primeira Câmara nº 38, marcada para o dia 04/12/2012 às 09h, ficando os processos para julgamento posterior.