Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 03.098/11 – Prefeitura Municipal de Caxingó-PI Referência: Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010. Gestor(a): Hermenegilda Brita de Menezes – Prefeita Municipal Advogado(a): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00) e outros (Procuração – fl. 342)   Relator: Cons. […]

O processo de Aposentadoria TC-O n° 31.462/08 (interessada: Maria Nazaré de Melo), da relatoria do Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva, foi lançado erroneamente na Pauta de Julgamento n° 37 de 26/11/12 (Primeira Câmara). O motivo foi que o pedido de inclusão em pauta partiu do Revisor Cons. Anfrísio Castelo Branco e não do Relator […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 10.562/11 – Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI (Exercício de 2010) Responsável(is): Norbelino Lira de Carvalho – Diretor-Geral Advogado(a): Filadelfo Chagas Barreto (OAB/PI nº 1.075/78) e outro (Procuração – fl. 425) TC-O 11.655/12-Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba-PI (Exercício de 2011) Processo Apensado: […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 00.590/11 – Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu-PI Referência: Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010. Gestor: Carlos Augusto Antunes da Silva – Prefeito   Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.543/11 – Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Lucídio Fortes Rebelo FUNDEB – Maria Tereza Alves Ramos FMS – Mário da Silva Oliveira FMAS – Lina Fortes Rebêlo Câmara Municipal – Jaques Ferreira de Aguiar […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 25.634/10 – Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI Referência: Concurso Público – Edital nº 001/2010. Gestor: Laerte Rodrigues de Moraes – Prefeito Municipal TC-O 30.813/10 – Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí-PI Referência: Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao […]

Onde-se lê: Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA TC-O 22.341/12 – Francisco Fernando de Morais Meneses Advogado(a): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (Procuração – fl. 11) Processo Apensado: TC-O 28.828/11 – (Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais – Acórdão TCE/PI […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 22.748/12 – Amadeu Soares de Sousa   REVISÃO DE PROVENTOS TC-O 23.096/12 – José Wilson Ferreira de Araújo Processo Apensado: TC-O 33.384/07 – (Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais – Acórdão TCE/PI nº 792/2010 – Registrar).   Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco ADMISSÃO DE […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 12.716/11 – Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Antônio de Carvalho Costa FUNDEB – Antônia Lopes de Carvalho FMS – Maria da Cruz Silva Pessoa Santos FMAS – Maria Valmira Carvalho Costa Chaves (01/01 a 30/04/2010) FMAS – […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 19.823/11 – Câmara Municipal de Caxingó-PI Referência: Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010. Gestor: Francisco das Chagas Cardoso – Presidente Advogado: Vírgilio Neris Machado Neto (OAB/PI nº 6.644) (Procuração – fl. 23) Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e […]