O presente processo foi apreciado Extra-Pauta na Sessão de Julgamento da Primeira Câmara nº 30 de 09/10/2012, conforme solicitação do Relator Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo. Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo REPRESENTAÇÃO TC-E 26.785/12 – Representação contra a Prefeitura Municipal de Caracol-PI (Exercício de 2011 e 2012) Representante: Ligier Luiz de Carvalho […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS (continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara n° 29 de 02/10/2012) TC-O 04.750/08 – Secretaria de Saúde do Estado do Piauí – SESAPI e Coordenações Regionais de Saúde (Exercício de 2007) Responsáveis: Tatiana Vieira Sousa Chaves – Secretária (janeiro a março/2007) Francisco de […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.750/08 – Secretaria de Saúde do Estado do Piauí – SESAPI e Coordenações Regionais de Saúde (Exercício de 2007) Responsáveis: Tatiana Vieira Sousa Chaves – Secretária (janeiro a março/2007) Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário (abril a dezembro/2007) Francisco Bompet Pires – Diretor […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 19.677/11 – Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Gilmar Francisco de Deus; FUNDEB – Vilemar Barbosa Cirino (01/01 a 28/02/2010); FUNDEB – Célia Barbosa Sousa de Deus (01/03 a 31/12/2010); FMS – Wevernilson Francisco de Deus (01/01 […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 21.845/11 – Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI (Exercício 2010) Responsável(is): Prefeitura Municipal – Joaquim Mascarenhas Lustosa FUNDEB – Joaquim Mascarenhas Lustosa FMS – Joaquim Mascarenhas Lustosa FMAS – Joaquim Mascarenhas Lustosa Câmara Municipal – Paulo Roberto Lustosa Dias Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco  PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.750/08 – Secretaria de Saúde do Estado do Piauí – SESAPI e Coordenações Regionais de Saúde (Exercício de 2007 – dezesseis volumes) Responsáveis: Tatiana Vieira Sousa Chaves – Secretária (janeiro a março/2007) Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário (abril a dezembro/2007) Francisco Bompet […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 21.845/11 – Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI (Exercício 2010 – seis volumes) Responsável(is): Prefeitura Municipal – Joaquim Mascarenhas Lustosa FUNDEB – Joaquim Mascarenhas Lustosa FMS – Joaquim Mascarenhas Lustosa FMAS – Joaquim Mascarenhas Lustosa Câmara Municipal – Paulo Roberto Lustosa Dias Advogado(s): Márvio Marconi […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 10.480/11 – Gabinete Militar (Exercício de 2010) Responsáveis: Carlos Augusto Gomes de Souza – Chefe de Gabinete (01/01 a 12/04/2010) Sérgio Moura Lopes – Chefe do Gabinete (13/04 a 31/12/2010) TC-E 13.646/11 – Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia – PI (Exercício de 2010) […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 29.119/10 – Prefeitura Municipal de Picos-PI Referência: Concurso Público – Edital nº 01/2010 Responsável: Gil Marques de Medeiros – Prefeito Municipal TC-O 02.156/11 – Fundação dos Esportes do Piauí – FUNDESPI Referência: Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010. […]

  Sessão da Primeira Câmara nº 22 do dia 14/08/2012, sofreu alteração no seu horário de realização. A Sessão de Julgamento terá início a partir de 09:00 hs.