Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 12.730/11 – Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí-PI (Exercício de 2010) Responsável(is): Prefeitura Municipal – Alcides de Castro Macedo Neto FUNDEB – Alcides de Castro Macedo Neto FMS – Alcides de Castro Macedo Neto FMAS – Alcides de Castro Macedo Neto Câmara Municipal – […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 12.730/11 – Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí-PI (Exercício de 2010) Responsável(is): Prefeitura Municipal – Alcides de Castro Macedo Neto FUNDEB – Alcides de Castro Macedo Neto FMS – Alcides de Castro Macedo Neto FMAS – Alcides de Castro Macedo Neto Câmara Municipal – […]

Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.926/11 – Prefeitura Municipal de Barro Duro-PI (Exercício de 2010) Responsável(is): Prefeitura Municipal – Deusdete Lopes da Silva FUNDEB – Deusdete Lopes da Silva FMS – Deusdete Lopes da Silva FMAS – Deusdete Lopes da Silva FMPS – Fábio Henrique Brito Feitosa UMS – […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.310/11 – Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI (Exercício de 2010) Responsável(is): Prefeitura Municipal – Maria Salomé da Silva Cronemberger FUNDEB – Maria da Graça Leite Dias (01/01 a 31/10/2010) FUNDEB – Maria Heloísa da Silva (01/11 a 31/12/2010) FMS – Paulo Henrique […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho TOMADA DE CONTAS TC-E 25.701/11 – II Coordenação Regional de Saúde, em Barras-PI (Exercício de 2010) Responsável: Ana Maria de Sousa – Diretora. Advogados: Thiago Barros Miranda de Carvalho (OAB/PI n° 6.983) e outro (Procuração – fl. 135) APOSENTADORIA TC-O 23.336/08 – Maria Edite Silva Relator: Cons. Anfrísio […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 12.730/11 – Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí-PI (Exercício de 2010) Responsável(is): Prefeitura Municipal – Alcides de Castro Macedo Neto FUNDEB – Alcides de Castro Macedo Neto FMS – Alcides de Castro Macedo Neto FMAS – Alcides de Castro Macedo Neto Câmara Municipal – […]

Onde-se lê PENSÃO: TC-O 50.378/11 – Sandra Carvalho Costa da Silva Leia-se: PENSÃO: TC-O 50.378/11 – Sancha Carvalho Costa da Silva

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.404/10 – Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos – SEJUS/Fundo Penitenciário Estadual – FUNPESPI (Exercício de 2009) Responsável(is): Cléia Coutinho Maia – Secretária Apensado: Representação – TC-E 43.559/10 – (Representante: José Carlos Bezerra de Souza – ex-Auditor Governamental da Controladoria Geral do […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.484/10 – Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN/PI (Exercício de 2009) Responsável: Jesus Rodrigues Alves – Diretor Geral. Advogado(a): Daniel Carvalho Oliveira – OAB/PI nº 5823 (Procuração – fl. 2.652). Relator (em substituição): Cons. Substituto Jackson Nobre Veras (Representando o Relator Titular […]

Relator: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 25.928/11 – Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, em Teresina-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Felipe Mendes de Oliveira – Secretário (01/01 a 31/03/2010) César Augusto Leal Veloso – Secretário (01/04 a 16/09/2010) Vanessa Machado Neiva – Secretária (17/09 a 31/12/2010) Advogado(a): Antônio José Viana […]