Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 14.086/11 – Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí-PI (Exercício de 2010 ) Responsável(is): Prefeitura Municipal – Monique Pereira da Silva FUNDEB – Luiza Maria da Fonsêca Carvalho FMS – Monique Pereira da Silva FMAS – Teresinha de Jesus Cunha da Silva Câmara Municipal […]

Relator: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 27.368/11 – XIV Coordenadoria Regional de Saúde, em Corrente-PI (Exercício de 2010) Responsável: Adolfo Nogueira Queiroz de Araújo – Coordenador TC-E 32.725/11 – Procuradoria Geral do Município de Teresina-PI – PGM (Exercício de 2010) Responsáveis: Moisés Ângelo de Moura Reis – Procurador Geral do […]

ERRATA relativa à Pauta de Julgamento da Primeira Câmara nº 11 de 03/04/2012 publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/PI nº 36 de 29/03/2012 (Pág. 13/15) Onde-se lê: ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 08.031/11 – TC-O 08.031/11 – Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI Referência Processual: Admissão de Pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.497/10 – Secretaria Estadual de Defesa Civil (Exercício de 2009). Responsável(is): Fernando Alberto de Brito Monteiro – Secretário Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo – OAB/PI nº 2.594 (Sem procuração) Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI nº 7.332 (Sem procuração) ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PENSÃO TC-O 36.298/08 – Zélia Lopes de Souza/Maria José Fernandes Lopes/Zita Lopes de Souza Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.497/10 – Secretaria Estadual de Defesa Civil (Exercício de 2009) Responsável(is): Fernando Alberto de Brito Monteiro – Secretário Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo […]

Onde-se lê:PRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 13.363/11 – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, em Teresina-PI (Exercício de 2010). Responsáveis: José João de Magalhães Braga Júnior – Superintendente (01/01 a 31/03/2010); Ricardo Barbosa de Freitas – Superintendente (01/04 a 31/12/2010). Leia-se:PRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 13.163/11 – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, em Teresina-PI […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 10.567/11 – Instituto Superior de Educação Antonino Freire – ISEAF (Exercício de 2010). Responsável(is): Regina Cele Bonfim de Sabóia Paz – Diretora Geral TC-O 10.840/11 – Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI (Exercício de 2010). Responsável(is): Valéria Madeira Martins Ribeiro – Reitora (01/01 […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 01.518/03 – Gaspar Dias Ferreira Advogados: Norberto Lopes Campelo – OAB/PI nº 2.594 (Procuração nos autos – fl. 64) Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI nº 5.456 (Procuração nos autos – fl.64) Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (Em Substituição ao Relator Titular Cons. Abelardo […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.363/11 – Prefeitura Municipal de Barra D’Alcântara-PI (Exercício de 2010) Responsável(is): Prefeitura Municipal – Mardônio Soares Lopes; FUNDEB – Lucilene Santos de Oliveira; FMS – Francisco das Chagas de Sousa; FMAS – Elizângela da Silva Oliveira Araújo; FMDCA – Elizângela da Silva Oliveira Araújo; […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho FilhoADMISSÃO DE PESSOALTC-O 19.823/11 – Câmara Municipal de Caxingó-PI. Referência Processual:•    Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010.Responsável:•    Francisco das Chagas Cardoso – PresidenteAdvogado (com Procuração nos autos – fl. 23)•    Vírgilio Neris Machado Neto (OAB/PI nº 6644) PENSÃOTC-O 19.907/11 – Maria Francisca da […]