Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo BrancoPRESTAÇÃO DE CONTASTC-E 14.051/11 – Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí-PI (Exercício de 2010). Responsável(is): • Prefeitura Municipal – José Charles Fortes Castro;• FUNDEB – Geórgia Andreia Rêgo Moura;• FMS – Luciene Maria Rego Castro;• FMAS – José Charles Fortes Castro (01/01 a 28/02/10);• FMAS – Iracema Luiza […]
Leia MaisSecretaria da Primeira Câmara
Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 04 de 31/01/2012 (09h)
Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo BrancoPRESTAÇÃO DE CONTASTC-E 13.363/11 – Prefeitura Municipal de Barra D’Alcântara-PI (Exercício de 2010). Responsável(is): • Prefeitura Municipal – Mardônio Soares Lopes; • FUNDEB – Lucilene Santos de Oliveira; • FMS – Francisco das Chagas de Sousa; • FMAS – Elizângela da Silva Oliveira Araújo; • FMDCA – Elizângela da […]
Leia MaisAVISO – Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 03 de 24/01/2012 (09h)
Tendo em vista a realização de Sessão Administrativa Extraordinária às 09h do dia 24/01/2012, informamos que a Sessão de Julgamento da Primeira Câmara, marcada inicialmente para a mesma data e horário, ocorrerá logo após o término da Sessão Administrativa supramencionada.
Leia MaisERRATA – Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 03 de 24/01/2012 (09h)
Onde-se lê:PRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 04.892/10 – Fundação Cultural Monsenhor Chaves – FUNDAC (Exercício de 2009). Responsáveis: Sônia Maria Dias Mendes – Presidente; Carlos Augusto de Sousa Mata – Diretor Administrativo e Financeiro. Leia-se:PRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 04.892/10 – Fundação Cultural do Piauí – FUNDAC (Exercício de 2009). Responsáveis: Sônia Maria Dias Mendes – Presidente; Carlos Augusto […]
Leia MaisPrimeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 03 de 24/01/2012 (09h)
Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTASTC-E 14.051/11 – Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí-PI (Exercício de 2010). Responsável(is): • Prefeitura Municipal – José Charles Fortes Castro; • FUNDEB – Geórgia Andreia Rêgo Moura; • FMS – Luciene Maria Rego Castro; • FMAS – José Charles Fortes Castro (01/01 a 28/02/10); […]
Leia MaisPauta de Julgamento – Sessão da Primeira Câmara nº 02 de 17/01/2012 (9h)
Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 27.384/11 – XII Coordenadoria Regional de Saúde, em São Raimundo Nonato-PI (Exercício de 2010). Responsáveis: Raimundo Nonato Leandro de Assis – Diretor (janeiro a julho/2010); José Ribeiro Nunes – Diretor (agosto a dezembro/2010) APOSENTADORIA TC-O 30.741/11 – Maria do Rosario Lira Pereira TC-O 32.345/11 […]
Leia MaisERRATA – Pauta de Julgamento da Primeira Câmara nº 01 de 10/01/2012 (09h)
O processo de PENSÃO TC-O n° 46.207/10 (Relator Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco) foi lançado erradamente na Pauta de Julgamento n° 01 de 10/01/2012 como tendo interessada a Sra. Maria de Nazareth Borges Figueiredo. Na realidade, este processo de pensão tem como interessados Ricardo de Campos Figueiredo e Francisco Ricardo Borges de Figueiredo, sendo […]
Leia MaisPauta de Julgamento – Sessão da Primeira Câmara nº 01 de 10/01/2012 (9h)
Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho filho APOSENTADORIA TC-O 33.309/11 – Roque Hipólito da Rocha TC-O 34.589/11 – Francisca Assunção da Silva Reis TC-O 38.761/11 – Solange Maria Rocha de Arêa Matos TC-O 38.808/11 – José Ribamar de Carvalho TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 41.020/11 – Mariano de Sousa Castro (“ex officio”) PENSÃO TC-O […]
Leia MaisSessão da Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 42 de 19/12/2011 (11h)
Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 15.267/11 – Hospital Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri-PI (Exercício de 2010). Responsável: Renato Jorge Carvalho Oliveira – Diretor ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 30.813/10 – P. M. de Morro do Chapéu do Piauí-PI. Referência: Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de […]
Leia MaisERRATA – Pauta de Julgamento da Primeira Câmara nº 41 de 12/12/2011 (11h)
O processo de PENSÃO TC-O 34.335/11 (Interessado: Antônio de Pádua Sousa) foi lançado na Pauta de Julgamento da Primeira Câmara nº 41 de 12/12/2011 como sendo da relatoria do Cons. Anfrísio Castelo Branco. Na verdade, o relator deste processo é o Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho.
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