Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho filho APOSENTADORIA TC-O 28.836/11 – Maria da Gloria de França TC-O 30.736/11 – Justino Gonçalves Pedreira Filho TC-O 32.004/11 – Teresinha de Jesus Cruz TC-O 33.201/11 – Elza Maria Rodrigues de Sousa TC-O 34.634/11 – Dionizio Pereira da Silva TC-O 34.708/11 – Maria do Socorro Mendes de Alcântara TC-O […]

A Sessão de Julgamento da Primeira Câmara do dia 13/12/2011 (terça-feira) será antecipada para o dia 12/12/2011 (segunda-feira), no horário de 11h,  tendo em vista que será realizado na Sala das Sessões no supracitado dia 13/12/2011 o “ENCONTRO SOBRE MÉTODOS, TÉCNICAS E SISTEMAS EMPREGADOS NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS”, organizado pela Inspetoria de Obras e […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 20.438/10 – Prefeitura Municipal de Gilbués-PI. Referência: Concurso Público – Edital nº 001/2009. Responsável: Francisco Pereira de Sousa – Prefeito Municipal APOSENTADORIA TC-O 30.075/11 – Francisca Rosa de Sepúlvida TC-O 32.008/11 – Maria Medianeira de Siqueira Nunes Miranda TC-O 33.293/11 – Maria do Rosário […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 23.232/11 – Veronice Sousa de Carvalho Saraiva TC-O 30.763/11 – Maria Célia Lages e Silva TC-O 32.674/11 – Maria das Graças Silva TC-O 34.522/11 – Francisca Ribeiro dos Santos Sousa TC-O 36.500/11 – Lindimar Lima Fernandes da Silva TC-O 36.530/11 – Maria Avani Sampaio Pierot Melo […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 34.538/11 – Maria Conceição Teixeira Araújo ATO DE RETIFICAÇÃO – APOSENTADORIA TC-O 12.669/10 – João Ferreira Alves Referência Processual: TC-O 18.203/08 – Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição – Resolução TCE/PI nº 1.533/08 (Negativa de registro) e Resolução TCE/PI nº 365/09 […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 37.257/11 – Maria Umbelina Soares Campos Oliveira TC-O 38.677/11 – Ana Maria Gonçalves da Silva Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva APOSENTADORIA TC-O 33.102/11 – Maria da Conceição Costa Rodrigues TC-O 37.235/11 – Tereza Lima de Araujo REVISÃO DE PROVENTOS – APOSENTADORIA TC-O 15.043/08 – […]

  Em razão da realização de Sessão Plenária no dia 01/11/2011, a Sessão da Primeira Câmara nº 36/2011, inicialmente marcada para esta mesma data, foi antecipada para o dia 31/10/2011 no horário de 11:00 hs. Pelo motivo acima exposto, os processos sob a relatoria do Cons. Substituto Jackson Nobre Veras passam à relatoria do Cons. […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 11.890/11 – P. M. de São Francisco de Assis do Piauí-PI. Referência: Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010. Interessado: Gilvan Francisco Ferreira – Prefeito Municipal Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 14.692/09 – […]

    A Sessão da Primeira Câmara do dia 25/10/2011 foi adiada para o dia 26/10/2011, em razão do Seminário “TRÂNSITO: A RESPONSABILIDADE É NOSSA”, uma parceria do Ministério Público Estadual do Piauí e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí a se realizar no Auditório desta Corte de Contas no dia 25/10/2011 (horário: […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 26.091/11 – Maria Helena Rodrigues dos Santos Quaresma TC-O 30.776/11 – Maria da Conceição da Silva Costa Santos TC-O 32.287/11 – Edésio Veras de Carvalho TC-O 34.486/11 – Evanilda Dias da Silva PENSÃO TC-O 19.042/11– Marcolina Félix dos Santos Lima TC-O 24.186/11 – Amandio Rodrigues dos […]