Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 45.971/10 – Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI (cinco volumes). Referência: Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010. Interessado: Carlos Alberto Pereira da Silva – Presidente. TC-O 12.331/11 – Câmara Municipal de Avelino Lopes-PI. Referência: Admissão de […]

Fica acrescido à Pauta de Julgamento da Primeira Câmara nº 33, de 11/10/2011, o seguinte processo:   Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.174/10 – Secretaria da Assistência Social e Cidadania – SASC/Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS (Exercício de 2009). Responsável: Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas – Secretária. […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 20.245/11 – Olívia Lopes de Vasconcelos TC-O 29.193/11 – Teresinha de Jesus Sales da Silva TC-O 30.743/11 – Vilma Gomes Portela TC-O 32.366/11 – Maria Carmem Guimarães TC-O 33.120/11 – Nercínio Alves dos Santos TC-O 33.159/11 – José Pereira de Araújo Filho TC-O 33.209/11 – Regina […]

Sessão da Primeira Câmara nº 32 de 04/10/2011 Por motivo superior a Sessão da Primeira Câmara do dia 04/10/2011, sofreu alteração no seu horário de realização. A Sessão de Julgamento terá início a partir de 11:00 hs.

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.174/10 – Secretaria da Assistência Social e Cidadania – SASC/Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS (Exercício de 2009). Responsável: Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas – Secretária. Advogado(a): Daniel Carvalho Oliveira – OAB/PI nº 5823 (com procuração nos autos) APOSENTADORIA TC-O 28.210/07 – Raimundo […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 15.256/11 – X Coordenação Regional de Saúde, em Floriano-PI (Exercício de 2010). Responsáveis: Francisco José Alves – Coordenador (01/01 a 30/06/2010); Francisco das Chagas Alves – Coordenador (01/07 a 31/12/2010) Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco ATO DE RETIFICAÇÃO – APOSENTADORIA TC-O 38.530/10 […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PENSÃO TC-O 50.741/09 – Oneide Maria da Conceição/Iara Maria Alves/Sarah Maria Alves (1º Retorno) TC-O 19.751/11 – Maria da Conceição Ferreira Rodrigues/Maria de Fátima Ferreira Rodrigues de Araújo/Luiza Ferreira Rodrigues de Araújo Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco APOSENTADORIA TC-O 42.737/09 – Maria Helena Oliveira Costa Silva […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 00.325/11 – P. M. de Guadalupe-PI. Referência: Servidores Antigos (admitidos em período anterior ao exercício de 2010). Interessado: Wallem Rodrigues Mousinho – Prefeito Municipal. Advogado(a):Marcela Tavares e Silva (OAB-PI nº 3931) TC-O 07.145/11 – P. M. de Uruçui-PI. Referência: Servidores Antigos (admitidos em período […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 17.620/11 – Delzuite Pimentel Cardoso TC-O 22.334/11 – Maria do Rosário de Fátima TC-O 24.176/11 – Eunice Ribeiro de França TC-O 24.208/11 – Rita Batista de Sousa Oliveira TC-O 24.222/11 – Anastacio Francisco de Sousa TC-O 25.278/11 – Maria das Graças Andrade do Monte Castelo Branco […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 00.325/11 – P. M. de Guadalupe-PI. Referência: Servidores Antigos (Admitidos em período anterior ao exercício de 2010). Interessado: Wallem Rodrigues Mousinho – Prefeito Municipal TC-O 07.145/11 – P. M. de Uruçuí-PI. Referência: Servidores Antigos (admitidos em período anterior ao exercício de 2010). Interessado: Valdir […]