De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara, Cons. Kleber Dantas Eulálio, informamos que, em virtude da Sessão Solene comemorativa aos 117 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (realizar-se-á na data de 30/08/2016, às 09h30), a Sessão Ordinária da Primeira Câmara  nº 30/2016, inicialmente prevista para o dia 30/08/2016, será antecipada […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 30 DE 29/08/2016 (09h)         Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo       PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02692/2013 Prefeitura Municipal de Arraial-PI (exercício financeiro de 2013)   (nº do processo) Responsáveis:   006502/2013 Prefeitura Municipal – Leonerso da Silva Marinho   (nº do […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 29 DE 23/08/2016 (09h) RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC/013696/2014 (nº do processo) Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A – EMGERPI (exercício financeiro de 2014) 013696/2014 Responsáveis: (nº do protocolo) Clézio Gomes da Silva – Ex-Prefeito Municipal de Monte […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº28 DE 09/08/2016 (09h) RELATOR: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02746/2013 Prefeitura Municipal de Curimatá-PI (exercício financeiro de 2013) (nº do processo) Responsáveis: 006556/2013 Prefeitura Municipal – Reidan Kleber Maia de Oliveira (nº do protocolo) FUNDEB – Reidan Kleber Maia de Oliveira (PE) […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº27 DE 02/08/2016 (09h)   RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02884/2013 (nº do processo) Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2013) 006694/2013 Responsáveis: (nº do protocolo) Prefeitura Municipal – Cristovão Dias de Oliveira (PE) FUNDEB – Divina Maria da Silva Leite […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 26 DE 26/07/2016 (09h) RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02958/2013 (nº do processo) Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER (exercício financeiro de 2013) 006768/2013 Responsáveis: (nº do protocolo) Romualdo Militão dos Santos – Diretor Geral (01/01 a 17/07/13) (PE) […]

ERRATA – Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 25 de 19/07/2016 (09h) Referente ao processo de Prestação de Contas TC/02894/2013 da relatoria do Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara, no tocante a data da Sessão da Primeira Câmara nº 24. ONDE SE LÊ: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara (Continuação de julgamento […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº25 DE 19/07/2016 (09h) RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/007745/2013 (nº do processo) Prefeitura Municipal de Landri Sales-PI (exercício financeiro de 2011) 007745/2013 Responsáveis: (nº do protocolo) Prefeitura Municipal – Joedison Alves Rodrigues (PE) FUNDEB – Edsonisa Batista Moreira da Fonseca (1º Retorno) […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº24 DE 12/07/2016 (09h) RELATOR: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/017070/2013 (nº do processo) Fundação Municipal de Saúde – FMS, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2013) 017070/2013 Responsável: (nº do protocolo) Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco – Presidente (PE) Advogado(s): (GOR) Fábio Renato […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 23 DE 05/07/2016 (09h) Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02697/2013 Prefeitura Municipal de Barras-PI (exercício financeiro de 2013) (nº do processo) Responsáveis: 006507/2013 Contas de Governo: (nº do protocolo) Prefeitura Municipal – Edilson Sérvulo de Sousa (PE) Contas de Gestão: (1º Retorno) Prefeitura […]