Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 01.915/10 – Hermínio Rodrigues da Silva TC-O 09.106/10 – Maria da Cruz Santana do Nascimento TC-O 39.926/10 – Maria dos Remédios Docarmo Lima TC-O 42.006/10 – Maria da Guia dos Santos Sousa TC-O 45.444/10 – Maria das Chagas Melo de Oliveira PENSÃO TC-O 50.741/09 – Oneide […]

Onde-se lê: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco APOSENTADORIA TC-O 49.041/10 – Antônio da Silva Soares Alencar Leia-se: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco APOSENTADORIA TC-O 49.041/10 – Antônia da Silva Soares Alencar

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 49.940/09 – Antônio Marcos Cazuza TC-O 31.262/10 – Francisca Pereira da Silva TC-O 36.247/10 – Maria Maurides de Melo TC-O 45.228/10 – Maria Camila da Silva TC-O 46.303/10 – Maria das Graças Oliveira da Silva Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco APOSENTADORIA TC-O 49.933/09 – […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 00.937/10 – José Galdino Teixeira TC-O 13.604/10 – Manoel Bezerra do Nascimento TC-O 22.009/10 – Rita Soares de Morais e Silva TC-O 45.185/10 – Josélia Miranda Santos PENSÃO TC-O 36.180/08 – Maria da Penha Soares Vieira Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco APOSENTADORIA TC-O 09.965/10 […]

  Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco APOSENTADORIA TC-O 17.732/10 – Eva Maria da Silva Sousa TC-O 22.024/10 – Elza Maria Dias Pacífico TC-O 32.515/10 – Gonçalina Maria da Silva Barbosa TC-O 35.094/10 – Antônio Pereira Vieira TC-O 39.940/10 – Francisca de Oliveira Costa TC-O 45.241/10 – Elizabete Lima dos Santos Araújo Relator: Cons. […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 17.102/10 – XIII Coordenadoria Regional de Saúde, em Bom Jesus-PI (Exercício de 2009). Responsável: Alexsandro Rabelo de Araújo – Diretor REVISÃO DE PROVENTOS TC-O 55.188/09 – Maria do Socorro de Oliveira TC-O 46.403/08 – (Aposentadoria – Resolução TCE/PI nº 247/09 – Registro). Relator: Cons. […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco APOSENTADORIA TC-O 36.245/09 – Antônio Alves Ferreira TC-O 41.627/09 – Antônia Ana Leal Saraiva TC-O 17.223/10 – Alice Santos Oliveira TC-O 38.688/10 – Raimundo José Lima Santos PENSÃO TC-O 16.160/10 – Francisca Rodrigues dos Santos Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo PEDIDO DE REEXAME – ADMISSÃO DE PESSOAL […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 09.209/10 – XVII Coordenadoria Regional de Saúde, em Paulistana-PI (Exercício de 2009). Responsável: Vânia Marta da Silva – Diretora TC-O 09.851/10 – Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras-PI (Exercício de 2009). Responsável: José Maria da Rocha Pita – Diretor APOSENTADORIA TC-O 09.963/10 – Valentim […]

    ERRATA:   O processo exposto a seguir foi incluso erradamente nesta pauta de julgamento uma vez que o mesmo já foi julgado por este Colegiado na Sessão do dia 30/11/2010. Desta forma, deve-se desconsiderar a sua presença na Pauta de Julgamento  da Sessão da Primeira Câmara do dia 11/01/2011.   Relator: Cons. Anfrísio Neto […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho ATO DE RETIFICAÇÃO – APOSENTADORIA TC-O 12.669/10 – João Ferreira Alves TC-O 18.203/08 – (Aposentadoria: Resolução TCE/PI nº 1.533/08 – negativa de registro; Resolução TCE/PI n° 365/09 – notificação da SEAD para cumprimento da decisão de negativa de registro) APOSENTADORIA TC-O 32.228/07 – Maria das Graças Martins Correia […]