O Tribunal de Contas do Estado, através da Secretaria de Sessões Plenárias, informa que por motivos de força maior a sessão da primeira câmara prevista para o dia 14 de dezembro deste ano, realizar-se-à no dia 15 de dezembro (quarta-feira), às 9 horas.

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 15.553/09 – Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SDU/SUL (Exercício de 2008). Responsável: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho – Superintendente RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – APOSENTADORIA (comprovação do cumprimento da decisão de negativa de registro contida na Resolução TCE/PI n° 446/2009) TC-E 07.570/08 – […]

  Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – APOSENTADORIA (comprovação do cumprimento de decisão) TC-E 07.570/08 – Teresinha de Jesus Alcântara Costa (Resolução TCE/PI n° 446/2009 – Não Provimento do Recurso) – (TC-O 18.385/02 – Aposentadoria Proporcional – Resolução TCE/PI nº 196/2007 – Negativa de Registro). Advogada: Nathalice Cancela Cronemberger Campelo (OAB-PI […]

O processo, abaixo identificado, não foi incluso inicialmente na Pauta de Julgamento n° 37 de 30/11/2010 da Primeira Câmara do TCE/PI.   Entretanto, existe no bojo do processo a Decisão da Primeira Câmara n° 1.609 de 09/11/2010 que determina a sua inclusão na Sessão de Julgamento do dia 30/11/2010.   Desta forma, em obediência à […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 03.876/09 – Coordenadoria de Comunicação Social – CCOM (Exercício de 2008). Responsável: Cristiane Sekeff Budaruiche da Silva – Coordenadora APOSENTADORIA TC-O 02.941/09 – Luis Pereira Barros TC-O 10.565/09 – João Macedo de Andrade TC-O 33.787/09 – Tomázia Maria Viana TC-O 08.531/10 – Darícia Ferreira da […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   APOSENTADORIA TC-O 45.672/09 – Maria do Carmo Carvalho Ribeiro e Silva TC-O 21.499/10 – Maria das Graças Souza Melo Silva TC-O 21.964/10 – Maria Marlene de Moura Caminha TC-O 24.073/10 – Iraci da Silva Pereira TC-O 24.119/10 – Maria do Livramento Rocha TC-O 24.518/10 – Antônia de Oliveira […]

Onde se lê: Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros APOSENTADORIA TC-O 28.587/10 – Francisco Canaverde da Rocha Leia-se: Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo APOSENTADORIA TC-O 28.587/10 – Francisco Canaverde da Rocha   Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 08 de novembro de 2010.

  Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.439/09 – Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania – SASC (Exercício de 2008). Responsável: Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas – Secretária   APOSENTADORIA TC-O 24.071/10 – Júlia Braga de Melo Ribeiro TC-O 28.589/10 – Francelina de Sá Carvalho TC-O 31.257/10 – […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 47.369/09 – Hospital Infantil Lucídio Portela, em Teresina-PI (Exercício de 2008). Responsáveis: Antônio da Silva Macedo – Diretor (01/01 a 14/11/2008); Marcelo Madeira Pinheiro Silva – Diretor (15/11 a 31/12/2008); Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário de Saúde Adv. Vítor Tabatinga do […]

  Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 47.369/09 – Hospital Infantil Lucídio Portela, em Teresina-PI (Exercício de 2008 – quatro volumes). Responsáveis: Antônio da Silva Macedo – Diretor (01/01 a 14/11/2008); Marcelo Madeira Pinheiro Silva – Diretor (15/11 a 31/12/2008); Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário de Saúde. […]