Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PEDIDO DE REEXAME – PENSÃO TC-E 06.994/10 – Maria Alves de Sousa Meneses (TC-O 38.217/08 – Pensão Vitalícia – Acórdão TCE/PI nº 1.559/2009 – Negativa de Registro). Advogado: Ricardo Ilton Correia dos Santos (OAB-PI nº 3047).   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.358/07 – Secretaria Estadual da Educação […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PEDIDO DE REEXAME – PENSÃO TC-E 06.994/10 – Maria Alves de Sousa Meneses TC-O 38.217/08 – (Pensão Vitalícia – Acórdão TCE/PI nº 1.559/2009 – Negativa de Registro) Advogado: Ricardo Ilton Correia dos Santos (OAB-PI nº 3047)   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.358/07 – Secretaria Estadual da Educação […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 19.602/09 – Ione Maria Nery Lima TC-O 01.884/10 – Francisca Maria da Conceição   PENSÃO TC-O 16.482/99 – Maria Inês Pereira da Silva Santos/Carla Cristiane da Silva Santos/Antônio David da Silva Santos TC-O 03.916/00 – Marcos Aurélio de Nascimento Fontenele   Relator: Cons. Olavo Rebêlo […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.358/07 – Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Exercício de 2006). Responsáveis: Antônio José Castelo Branco Medeiros – Secretário (01/01 a 30/03; 24/10 a 14/12/06); José Barros Sobrinho – Secretário (31/03 a 23/10; 15/12 a 31/12/06) TC-O 04.614/09 – Hospital Estadual Dr. José […]

  Pauta de Julgamento Sessão da Primeira Câmara nº 28, de 14/09/2010 (9h)   CONFIRMAÇÃO:   Amanhã (14/09/2010) haverá a Sessão de Julgamento da Primeira Câmara em seu horário normal às 9h.

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 17.035/02 – José Nazaré Martins TC-O 02.806/09 – Antônio Rodrigues de Carvalho Filho TC-O 12.198/09 – Maria Oliveira Silva TC-O 18.852/09 – Elice Rodrigues Nogueira Ascenso TC-O 22.282/09 – Teresinha Rodrigues Coelho TC-O 32.098/09 – Rita Nascimento da Rocha TC-O 46.731/09 – Moacy Leal Ibiapino […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 17.947/09 – Raimunda Saraiva Gomes TC-O 19.137/09 – Carmélia Ana Leal Lima TC-O 19.144/09 – Maria Eunice Ribeiro Mendes TC-O 20.474/10 – Maria Francisca da Silva Ferreira TC-O 21.905/10 – Rocilda Torres Ferreira TC-O 21.945/10 – Lucimar Teixeira César     Relator: Cons. Joaquim Kennedy […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 56.116/09 – Neusa Alves Ferreira TC-O 06.768/10 – Antônia de Araújo Morais Lopes TC-O 08.523/10 – Francisca Alves Viana TC-O 19.751/10 – Maria do Rosário Alvarenga Rosa TC-O 23.913/10 – Lucimar Fernandes de Oliveira Bezerra     Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   APOSENTADORIA […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA TC-E 40.777/09 – Nelson Garcia TC-O 34.345/08 – (Aposentadoria – Resolução TCE/PI nº 2.240/2008 – Negativa de Registro)   TC-E 40.778/09 – Maria Nirsa Ferreira de Santana TC-O 35.314/08 – (Aposentadoria – Resolução TCE/PI nº 2.241/2008 – Negativa de Registro)   PENSÃO […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.970/09 – Coordenadoria de Convivência com o Semi-Árido (Exercício de 2008). Responsável: Maria Lúcia Araújo e Silva – Coordenadora Geral   APOSENTADORIA TC-O 23.842/10 – Marlúcia Rodrigues Pereira   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 15.398/98 – Lauro Rodrigues de Moraes Rego (a […]