Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 12.291/02 – José de Arimatéa Ferreira TC-O 07.048/10 – Tereza Maria de Jesus Fontenele TC-O 21.502/10 – Francisca Pereira Lima Euzébio TC-O 21.551/10 – Maria das Graças Marques Cavalcante TC-O 21.563/10 – Ana Maria Siqueira Macedo TC-O 23.893/10 – Maria de Fátima Borges da […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 26.222/03 – Luiz Gonzaga Machado TC-O 03.462/08 – Lucília Dias Magalhães TC-O 18.502/08 – João Matias de Oliveira Filho TC-O 50.814/09 – Marlene Elisário da Silva   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 15.351/98 – Francisco Barros de Sousa (a pedido)   PENSÃO TC-O 02.007/99 […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 04.797/00 – João de Jesus Monteiro da Rocha TC-O 31.912/09 – Antônia do Socorro da Silva TC-O 03.256/10 – Isaura Atenas Evangelista TC-O 08.544/10 – Maria Edna de Sousa Carvalho Lessa TC-O 08.549/10 – Maria Ferreira de Sousa Silva TC-O 08.593/10 – Araci da Silva […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – APOSENTADORIA TC-E 12.605/09 – Hipólito Rosa Magalhães TC-O 14.141/98 – (Aposentadoria Voluntária com Proventos Proporcionais – Resolução TCE/PI nº 2.236/08 – Negar Registro)   APOSENTADORIA TC-O 19.481/02 – Maria da Natividade Cavalcante de Matos Silva TC-O 34.288/08 – Benedito José da Silva TC-O […]

Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   Onde se lê: PENSÃO TC-O 30.684/08 – Maria do Carno Mendes Vieira de Sousa Leia-se: APOSENTADORIA TC-O 30.684/08 – Maria do Carno Mendes Vieira de Sousa  

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 22.487/08 – Catarina Ribeiro Gonçalves TC-O 02.974/09 – Adelina Alves dos Santos Xavier TC-O 46.270/09 – Maria Olinda Coelho Duarte TC-O 08.578/10 – Aldenir Alves de Araújo   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 15.494/98 – Roberto Ferreira Mota (a pedido) Advogado: Roberto Rodrigues Vale […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 06.777/10 – Jovina Vieira Ramos dos Santos TC-O 11.673/10 – Maria das Dores da Silva Sousa   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 02.381/99 – João Batista Morais de Sousa (a pedido) TC-O 11.037/02 – Raimundo Sales Filho (“ex officio”)   PENSÃO TC-O 36.288/08 – […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 46.295/09 – Eva Maria da Silva TC-O 47.609/09 – Maria Júlia Monteiro Chaves TC-O 50.714/09 – Francisco Pereira dos Santos TC-O 53.920/09 – Maria Cleonice Lima Alves TC-O 06.758/10 – Maria Antônia da Costa Santos TC-O 11.636/10 – Tercina Barbosa Neres   TRANSFERÊNCIA PARA A […]

(continuação da Sessão do dia 11/05/2010 que foi suspensa por falta de quórum em razão da ausência justificada do Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara)   Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA TC-E 39.702/09-Djalma Teodorio Guimarães TC-O 10.377/00 – (Aposentadoria por Tempo de Serviço – Resolução TCE/PI […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA TC-E 39.702/09 – Djalma Teodorio Guimarães TC-O 10.377/00 – (Aposentadoria por Tempo de Serviço – Resolução TCE/PI nº 112/2009 – Negativa de Registro)   APOSENTADORIA TC-O 14.507/10 – Maria Lopes da Silva   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 45.790/09 – Raimundo […]