Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 16.967/09 – Tribunal de Contas do Estado (Suprimento de Fundos NE nº 00112/2009). Responsável: Bernardo Pereira de Sá Filho – Chefe do Setor de Manutenção   APOSENTADORIA TC-O 07.930/03 – Perpetua dos Santos Araújo TC-O 02.883/09 – Josefa de Oliveira Carvalho TC-O 19.589/09 […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 08.874/02 – Maria do Rozário Carvalho de Sousa TC-O 00.770/05 – Francisco da Silva Araújo TC-O 10.945/09 – Francisco Miguel Rodrigues TC-O 29.434/09 – Teresinha Fernandes de Oliveira TC-O 49.464/09 – Luzimar Maria de Abreu Sousa TC-O 51.329/09 – Maria da Assunção Bezerra TC-O 52.241/09 […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 28.060/09 – Maria Madalena dos Santos Alencar TC-O 36.579/09 – Cleusa da Ressurreição Soares Ramos TC-O 37.979/09 – Pedrina Lopes da Silva Alves TC-O 38.613/09 – Raimunda Maria de Jesus Souza Marcelino TC-O 45.402/09 – Josete de Paiva Leal TC-O 46.750/09 – Berenice Diniz Amaral […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.795/08 – Secretaria Estadual da Educação e Cultura – SEDUC, Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (Exercício de 2007). Responsáveis: […]

      NÃO HAVERÁ a Sessão da Primeira Câmara do Dia 06/04/2010 por motivo superior; os processos inclusos nesta pauta serão julgados na próxima Sessão da Primeira Câmara (13/04/2010).

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PENSÃO TC-O 40.053/09 – Francisco Marçal de Sousa TC-O 44.834/09 – João Pereira da Silva TC-O 50.310/09 – Carmina Maria Damasceno Cavalcante/Mariana Coelho Damasceno/Lucas Coelho Damasceno   Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.795/08 – Secretaria Estadual da Educação e Cultura – SEDUC, Fundo […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 31.540/09 – Cleonildes Alves de Sousa Barbosa TC-O 36.208/09 – Francineide Gonçalves de Sousa TC-O 46.762/09 – Alice Borges Bezerra TC-O 51.886/09 – Maria do Livramento Lima Barros TC-O 52.035/09 – Maria de Lourdes de Sousa Moura     Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros […]

Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 03.040/08 – Maria Nazaré de Araújo Cunha TC-O 23.564/08 – Ivanete da Silva Feitosa TC-O 43.778/09 – Maria Márcia de Sousa Oliveira Batista TC-O 43.919/09 – Hildaci Araújo Lopes TC-O 46.835/09 – Mariêta Francisca do Nascimento Carvalho TC-O 53.925/09 – Francisca Regina Marques Almeida TC-O […]

Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 46.729/09 – Lucia Maria de Miranda Costa TC-O 51.263/09 – Maria Francisca da Rocha Soares TC-O 51.903/09 – Carmen Lúcia e Silva Oliveira TC-O 52.231/09 – Maria de Lourdes Oliveira   PENSÃO TC-O 32.011/08 – Maria das Dores Lima TC-O 46.927/09 – Maria Ferreira de […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   APOSENTADORIA TC-O 03.473/08 – Virna Soares da Costa   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 10.213/02 – José Vicente Pereira (a pedido) TC-O 11.048/02 – José Ribamar Santana (a pedido)   Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PENSÃO TC-O 36.185/08 – Maria dos Anjos Eulálio Campos/Raimunda […]