SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 22 DE 28/06/2016 (09h) Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02729/2013 (nº do processo) Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira-PI (exercício financeiro de 2013) 006539/2013 Responsáveis: (nº do protocolo) Prefeitura Municipal – Antônio Coelho (PE) FUNDEB – Patrícia Aparecida Nunes Torres (1º Retorno) […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 21 DE 21/06/2016 (09h) RELATOR: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho DENÚNCIA TC/016115/2013 Prefeitura Municipal de União-PI (exercício financeiro de 2013) (nº do processo) Objeto: 016115/2013 (nº do protocolo) Denúncia sobre supostas irregularidades em procedimentos licitatórios, modalidade Tomada de Preços nº 007/2013, a ser promovida com recursos […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 20 DE 14/06/2016 (09h) RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02817/2013 (nº do processo) Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI (exercício financeiro de 2013) 006627/2013 Responsáveis: (nº do protocolo) § Contas de Governo: (PE) Prefeitura Municipal – José Henrique de Oliveira Alves (GKB) […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 19 DE 07/06/2016 (09h) RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02671/2013 (nº do processo) Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2013) 006481/2013 Responsáveis: (nº do protocolo) Francisco Alberto Gomes de Almeida – Superintendente (01/01/13 a 10/10/13); (PE) Paulo da […]

  SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 18 DE 31/05/2016 (09h) RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02835/2013 (nº do processo) Prefeitura Municipal de Pau D’Arco do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013) 006645/2013 Responsáveis: (nº do protocolo) Prefeitura Municipal – Antônio Milton de Abreu Passos; (PE) FUNDEB – Antônio Milton […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 17 DE 24/05/2016 (09h) RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02796/2013 Prefeitura Municipal de Landri Sales-PI (exercício financeiro de 2013) (nº do processo) Responsáveis: 006606/2013 Prefeitura Municipal – Aurélio Saraiva de Sá (nº do protocolo) FUNDEB – Adriana Pires Teixeira de Sá (PE) FMS […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº16 DE 17/05/2016 (09h) RELATOR: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02793/2013 Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013) (nº do processo) Responsáveis: 006603/2013 Prefeitura Municipal – Antônio Francisco de Oliveira Neto (nº do protocolo) FUNDEB – Antônio Francisco de […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 15 DE 10/05/2016 (09h) RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02853/2013 Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013) (nº do processo) Responsáveis: 006663/2013 Prefeitura Municipal – Irene Mendes da Silva Cronemberger (nº do protocolo) FUNDEB – Solano de Sousa e Silva (PE) […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 14 DE 03/05/2016 (09h)           RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52861/2012 Prefeitura Municipal de Corrente-PI (exercício financeiro de 2012) (nº do processo) Responsáveis: 053010/2012 Prefeitura Municipal – Benigno Ribeiro de Souza Filho (nº do protocolo) FUNDEB – Jedson […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 13 DE 26/04/2016 (09h) RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio   ADMISSÃO DE PESSOAL TC/011803/2015 Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI (nº do processo) Referência: 011803/2015 Concurso Público – Edital nº 001/2015 (nº do protocolo) Gestor: (PE) Ricardo do Nascimento Martins Sales – Prefeito Municipal Advogado(s): Allan Adibe […]