Secretaria da Primeira Câmara

Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 04 de 23/02/2016 (09h)

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº04 DE 23/02/2016 (09h) RELATOR: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara   (32 processos) PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/53114/2012 (nº do processo) Hospital Estadual José Furtado de Mendonça, em São Miguel do Tapuio-PI (exercício financeiro de 2012) 053263/2012 Responsáveis: (nº do protocolo) Kennedy Leite Cavalcante – Diretor […]

Leia Mais

Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 03 de 16/02/2016 (09h)

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 03 DE 16/02/2016 (09h) Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio   TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC/018786/2014 (nº do processo) Empresa de Gestão de Recursos do Piauí S/A – EMGERPI (exercício financeiro de 2014) 018786/2014 Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva – Diretor Presidente; (nº do protocolo) Francisco […]

Leia Mais

Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 02 de 02/02/2016 (09h)

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº02 DE 02/02/2016 (09h) RELATOR: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02859/2013 Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI (exercício financeiro de 2013) (nº do processo) Responsáveis: 006669/2013 Prefeitura Municipal – Vandineide Vieira da Silva (nº do protocolo) FUNDEB – Ivandi Pereira Soares (PE) FMS – Joaquim […]

Leia Mais

Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 01 de 26/01/2016 (09h)

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº01 DE 26/01/2016 (09h) RELATOR: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara PRESTAÇÃO DE CONTAS (Continuação do julgamento iniciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara nº 31 de 15/09/2015. Processo relatado e discutido. Apresentada Proposta de Voto pelo Relator. Emitido Voto pelo Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo. […]

Leia Mais

Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 44 de 15/12/2015 (09h)

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA (ORDINÁRIA) PAUTA DE JULGAMENTO Nº44 DE 15/12/2015 (09h)                 RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52954/2012 Prefeitura Municipal de Paulistana-PI (exercício financeiro de 2012) (nº do processo) Responsáveis: 053103/2012 Prefeitura Municipal – Luís Coelho da Luz Filho (nº do protocolo) […]

Leia Mais

Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 43 de 30/11/2015 (09h)

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA (ORDINÁRIA) PAUTA DE JULGAMENTO Nº 43 DE 30/11/2015 (09h)     RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros TOMADA DE CONTAS TC/52863/2012 Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI (exercício financeiro de 2012) (nº do processo) Responsáveis: 053012/2012 Prefeitura Municipal – Zacarias Dias dos Santos (nº do protocolo) FUNDEB – Metusalem Dias dos Santos […]

Leia Mais

Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 42 de 24/11/2015 (09h)

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 42 DE 24/11/2015 (09h) RELATOR: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo DENÚNCIA TC/017524/2014 Água e Esgotos do Piauí S.A – AGESPISA (exercício financeiro de 2014) (nº/processo) Objeto: 017524/2014 Denúncia sobre supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 017/2014 no âmbito da AGESPISA. (nº/protocolo) Denunciado(s): (PE) José Augusto de […]

Leia Mais

AVISO – SESSÕES DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA NOS DIAS 30/11/15 E 11/12/15

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara, Cons. Kleber Dantas Eulálio, informamos a realização de Sessão de Julgamento da Primeira Câmara nas seguintes datas:   30/11/2015 (segunda-feira) – tendo em vista a impossibilidade de realização da sessão de julgamento do dia 01/12/15 (conforme Decisão Plenária nº 29/15 – ADM, não ocorrerão sessões de […]

Leia Mais

Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 41 de 17/11/2015 (09h)

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº41 DE 17/11/2015 (09h) Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara   PRESTAÇÃO DE CONTAS (continuação do julgamento iniciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara nº 31 de 15/09/2015. Processo relatado e discutido. Apresentada Proposta de Voto pelo Relator. Emitido Voto pelo Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes […]

Leia Mais