SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 31 DE 15/09/2015 (09h) Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio   PRESTAÇÃO DE CONTAS (Continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara nº 30 de 08/09/2015, após o reexame da matéria pelo Relator. Processo já relatado) TC/52983/2012 Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí-PI (exercício financeiro de […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 30 DE 08/09/2015 (09h)         Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio           PRESTAÇÃO DE CONTAS   TC/52857/2012 (nº/processo) Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2012)   053006/2012 Responsáveis:   (nº/protocolo) Prefeito Municipal – Maria das Graças de Sousa […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 29 DE 01/09/2015 (09h) Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52983/2012 Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012) (nº/processo) Responsáveis: 053132/2012 Prefeito Municipal – Perivaldo Campos Braga (nº/protocolo) FUNDEB – Paulicéia Campos Braga (PE) FMS – Adilson da Luz Silva […]

ERRATA: Quanto ao exercício financeiro do processo TC/004373/2015 (Representação relativa ao Município de Fronteiras-PI, da Relatoria do Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo), ficando como se segue: ONDE SE LÊ: RELATOR: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo REPRESENTAÇÃO TC/004373/2015 Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI (exercício financeiro 2014) (nº do processo) Objeto: 004373/2015 (nº do protocolo) (PE) […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 28 DE 25/08/2015 (09h) Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52882/2012 Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI (exercício financeiro de 2012) (nº/processo) Responsáveis: 053031/2012 Prefeitura Municipal – Cristóvão Antão de Alencar (nº/protocolo) FUNDEB – Cristóvão Antão de Alencar (PE) FMS – Cristóvão Antão de Alencar […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 27 DE 18/08/2015 (09h) Relator: Cons. Kléber Dantas Eulálio   ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 042221/2011 Prefeitura Municipal de Coronel José Dias-PI (nº/processo) Referência Processual: 42221/2011 Concurso Público – Edital nº 001/2011 (nº/protocolo) Gestor: (1º Retorno) José Alencar Pereira – Prefeito Municipal (PE) Advogado(s) do Prefeito Municipal Isaac […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 26 DE 11/08/2015 (09h) Relator: Cons. Kléber Dantas Eulálio   ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 042221/2011 Prefeitura Municipal de Coronel José Dias-PI (nº/processo) Referência Processual: 42221/2011 Concurso Público – Edital nº 001/2011 (nº/protocolo) Gestor: (PE) José Alencar Pereira – Prefeito Municipal Advogado(s) do Prefeito Municipal Isaac Rodrigues […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 25 DE 04/08/2015 (09h) Relator: Cons. Kléber Dantas Eulálio   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 011636/2012 Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé-PI (exercício financeiro de 2011) (nº/processo) Responsáveis: 11636/2012 Prefeitura Municipal – Adriano Veloso dos Passos (nº/protocolo) FUNDEB – Adriano Veloso dos Passos (PE) FMS – Adriano Veloso […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 24 DE 28/07/2015 (09h) Relator: Cons. Kléber Dantas Eulálio PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 013732/2012 Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso-PI (exercício financeiro de 2011) (nº/processo) Responsáveis: 13732/2012 Prefeitura Municipal – Manoel da Silva Moura (nº/protocolo) FUNDEB – Antônio de Sousa Barbosa (PE) FMS – Maria da Conceição […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 23 DE 21/07/2015 (09h) Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52978/2012 Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012) (nº/processo) Responsáveis: 053127/2012 Prefeitura Municipal – Maria Telma Tenório Pinheiro (nº/protocolo) FUNDEB – Girlene Tenório Sá de Sousa (PE) […]