ERRATA: Quanto à relatoria do processo TC/52944/2012 (prestação de contas do Município de Pajeú do Piauí-PI, exercício financeiro de 2012), ficando como se segue: ONDE SE LÊ: Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52944/2012 Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012) (nº/processo) Responsáveis: 053093/2012 Prefeitura Municipal – […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 22 DE 14/07/2015 (09h) Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/53105/2012 I Coordenadoria Regional de Saúde, em Parnaíba-PI (exercício financeiro de 2012) (nº/processo) Responsáveis: 053254/2012 Carlos Vinicius de Almeida Batista – Coordenador (01/01 a 05/06/12) (nº/protocolo) Raimundo Nonato Oliveira Souza – Coordenador […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 21 DE 07/07/2015 (09h) Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/053304/2012 (nº/processo) Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2012) 053304/2012 Responsável: (nº/protocolo) João Alberto Cardoso Monteiro – Secretário (PE)     Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 20 DE 30/06/2015 (09h) Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros DENÚNCIA TC/002759/2015 Prefeitura Municipal de Guaribas-PI (exercício financeiro de 2015) (nº/processo) Objeto: 002759/2015 (nº/protocolo) Irregularidade no Pregão Presencial nº 02/2015 (TC-N 003623/15) referente ao não cumprimento do prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis a partir […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 19 DE 23/06/2015 (09h) Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52993/2012 (nº/processo) Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI (exercício financeiro de 2012) 053142/2012 Responsáveis: (nº/protocolo) Prefeitura Municipal – João Zilton de Melo Lima (PE) FUNDEB – Maria Barros de Araújo FMS […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 18 DE 16/06/2015 (09h) Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 003610/2012 (nº/processo) Coordenadoria de Comunicação Social – CCOM (exercício financeiro de 2011) 3610/2012 Responsável: (nº/protocolo) Fenelon Martins da Rocha Neto – Coordenador (1º Retorno) Advogado(s): (PE) Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 17 DE 09/06/2015 (09h) Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 003610/2012 (nº/processo) Coordenadoria de Comunicação Social – CCOM (exercício financeiro de 2011) 3610/2012 Responsável: (nº/protocolo) Fenelon Martins da Rocha Neto – Coordenador   Advogado(s): (PE) Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº16 DE 02/06/2015 (09h) Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52926/2012 Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil-PI (exercício financeiro de 2012) (nº/processo) Responsáveis: 053075/2012 Prefeitura Municipal – José Medeiros de Noronha Pessoa (nº/protocolo) FUNDEB – Luziane Campelo Passos Feitosa   FMS – Adalberto Santos […]

PRIMEIRA CÂMARA AVISO – NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO De ordem do Exmo. Sr. Presidente em exercício da Primeira Câmara, Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho, informamos que, por motivos superiores, não haverá Sessão Ordinária da Primeira Câmara  no dia 26/05/2015. Secretaria da Primeira Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 15 DE 19/05/2015 (09h)     Relator: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52876/2012 Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012) (nº/processo) Responsáveis: 053025/2012 Prefeitura Municipal – Miguel Antônio Braga Neto (nº/protocolo) FUNDEB – Isaias Ribeiro das Neves (01/01 a 31/03/12) […]