SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 21/01/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº 001/2015     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA   TC/06215/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA Interessado(s): José Wilson Alves da Fonseca Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Referências Processuais: Protocolo nº 005798/2013 […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 17/12/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 040/2014     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO TC-O-035011/12 – ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO referente ao TC-E 22.691/11 Interessado(s): MARIZETE SANTOS BRITO Unidade Gestora: IAPEP – INST. DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA […]

                   De ordem do Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, comunico o ADIAMENTO da Sessão Ordinária da Segunda Câmara do dia 10/12/14 (quarta-feira) para o dia 17/12/14 (quarta-feira), em razão da realização de Audiência Pública designada pelo Plenário que ocorrerá na mesma data e horário, conforme Decisão Plenária n° 1.205/14-OM, […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 10/12/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 039/2014     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   DENUNCIA TC/010630/2013 – DENÚNCIA REF. À ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE VEREADORA DO MUNICÍPIO DE COLONIA DO GURGUÉIA. Interessado(s): ELIVAL ALVES DE SOUSA Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 03/12/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 038/2014     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   DENUNCIA TC-E-013688/12  – IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS REALIZADOS PELA P.M DE SÃO JOÃO DO PIAUI – EXERCÍCIO 2012 Interessado(s): José Francisco Paes Landim. Unidade Gestora: PARTICULAR Objeto: Denúncia […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 19/11/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 037/2014       CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   APOSENTADORIA TC-O-002331/99  – APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO Interessado(s): CELIA PEREIRA DE SA Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO       CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 12/11/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 036/2014   CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   BALANÇO GERAL TC-E-015836/12 BALANÇO GERAL – 2011 (EXERCÍCIO DE2011) Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI NEEMIAS DA CUNHA LEMOS – PREFEITURA Advogado(s): Adriano Moura de Carvalho OAB/PI 5456 […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 05/11/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 035/2014   CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um) BALANÇO GERAL TC-E-015836/12 BALANÇO GERAL – 2011 (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI NEEMIAS DA CUNHA LEMOS – PREFEITURA Advogado(s): Adriano Moura de Carvalho OAB/PI 5456 […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 29/10/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 034/2014       CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)   PENSÃO TC-O-019791/08 PENSÃO – 1 VOLUME Interessado(s): Raimunda de Sousa Rodrigues Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI   TC-O-026801/08 PENSÃO (1 […]

ERRATA DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 22/10/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 033/2014     ONDE LÊ-SE: CONS. ABELARDO VILANOVA PENSÃO TC/03880/2013– PENSÃO POR MORTE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE EDITE MARIA MIRANDA Interessado(s): Francisco das Chagas dos Santos, Fábio Miranda dos Santos, Bruna Luiza Miranda dos Santos Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO […]