SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 05/06/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 019/2013     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   BALANÇO GERAL TC-E-022733/11 BALANÇO GERAL – 2010 (9 VOLUME(S)) Interessado(s): JOSE DE ANDRADE MAIA Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES Referências Processuais: Representações apensadas ao 1º volume, TC-E […]

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)        22/05/2013 (QUARTA-FEIRA) –   9:00h        PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 018/2013       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   BALANÇO GERAL TC-O-013204/12 BALANÇO GERAL – 2011 (2 VOLUME(S)) Interessado(s): SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA VILELA Unidade Gestora: SDR – SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA […]

  PAUTA DE JULGAMENTO Nº17, DE 15/05/13 09h   Relator: Cons. ABELARDO PIO VILANOVA SILVA PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E- 14.665/11-Prefeitura Municipal de DOM EXPEDITO LOPES, Exercício/2010, 09 volumes -Referências Processuais: -Apensado ao volume 01, TC-E 8728/12, Representação (04 volumes) Apensado ao volume 02, TC-E 8730/12, Representação (03 volumes) -Responsáveis: -Benedito Dantas Neto – Prefeito (01/01/10 […]

ERRATA DA PAUTA DA  SEGUNDA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº16, DE 08/05/13 09h   Onde lê-se: Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS  TC-E- 13.826/11-Prefeitura Municipal de  ALAGOINHA DO PIAUÍ,  Exercício/2010, 13 volumes -Referências Processuais: -Processos apensados ao 1º volume – TC-E 46.644/11 – Representação ( 01 volume)  TC-E 28.018/11 – Representação (02 volumes) -Responsáveis: […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº16, DE 08/05/13 09h     Relator:  Cons. ABELARDO PIO VILANOVA SILVA PRESTAÇÃO DE CONTAS  TC-O 10.399/12-Hospital Regional Tibério Nunes-Floriano-PI, Exercício/2011, 03 volumes -Responsáveis: -Francisléia Moraes Barbosa –  Diretora (01/01/2011 a 28/02/2011) -Pedro Atem Júnior – Diretora (01/03/2011 a 28/12/2011)   ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRÂNSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA TC-O 50.121/12-Francisco Alexandrino […]

Ficam acrescidos a esta pauta de julgamento os processos abaixo mencionados, totalizando desta forma 22 (vinte e dois) processos a serem julgados   Relator: Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO DENÚNCIA TC-E 10.919/11-Irregularidades no âmbito da Administração da Prefeitura Municipal de Currais, Exercício 2010, 01 volume -Referências Processuais: Processo apensado ao 2º volume TC-E 24.022/11 […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº15, DE 06/05/13 09h   Relatora: Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 26.293/11 -Prefeitura Municipal de VÁRZEA GRANDE, Exercício/2010, 04 volumes -Responsáveis: -Luis Nunes Ribeiro Filho – Prefeito -Lélia Maria Medeiros de Sousa – FUNDEB -Ivânia Pereira de Carvalho Cunha – FMS -Claúdia Regina Medeiros e Silva […]

Leia-se na íntegra a decisão:   DECISÃO N.º 192/13-OM. Na ordem regimental, o Presidente em exercício Conselheiro Luciano Nunes Santos apresentou à Segunda Câmara, proposta de realização no dia 06/05/13 (segunda-feira), da sessão prevista para o dia 01/05/13 (quarta-feira) em razão do feriado neste dia. Em votação, foi a proposta acatada, à unanimidade, no sentido […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº14, DE 24/04/13 09h   Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS APOSENTADORIA TC-O 18.456/03-Teresa Cristina de Albuquerque Serra e Silva   -Referências Processuais: Processo apensado TC-O 36.277/08 – Pensão (01 volume)   PENSÃO TC-O 36.277/08-Teresa Cristina de Albuquerque Serra e Silva e Maria Cora Albuquerque Serra e Silva   -Referências Processuais: Processo apensado […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº13, DE 17/04/13, 09h   Relator: Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.964/09-Secretaria da Infra-Estrutura, Exercício/2008, 03 volumes -Responsável: -Antonio Avelino Rocha de Neiva – Presidente -Advogado: Valber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934, Proc. fl. 928) e Cleodon Urbano Filho (OAB/PI nº 4.625 , Proc. fl. 928)   […]