PAUTA DE JULGAMENTO Nº12 DE 10/04/13 09h   Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 14.210/11 -Prefeitura Municipal deITAUEIRA-PI, Exercício/2010, 07 Volumes -Responsáveis: -Verônica Beserra Lima Avelino – Prefeita -Moisés Beserra Lima Filho –FUNDEB -Moisés Beserra Lima Filho –SEMEC -Maria Elvira Lopes Sousa– FMS            -Péricles Saraiva Leitão- Hospital -Essineide Feitosa Lima –FMAS -Essineide […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº11 DE 03/04/13 09h   Relator: Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 14.210/11 -Prefeitura Municipal de URUCUÍ-PI, Exercício/2010, 14 Volumes -Responsáveis: -Valdir Soares da Costa – Prefeito -Anchieta Alves de Santana –FUNDEB -Edivaldo de Lima e Silva– FMS (01/01/10 a 31/07/10) -Juvelino de Lima e Silva– FMS (01/08/10 […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº10 DE 27/03/13 08h     Relator: Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 10.465/11 –Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural, Exercício/2010, 01 volume -Responsável:Fernando Antonio Danda Vasconcelos – Coordenador     Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 17.735/11 -Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA SERRA-PI, […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº09 DE 20/03/13 08h     Relator: Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 14.025/11 -Prefeitura Municipal de ARRAIAL, Exercício/2010, 09 volumes -Responsáveis: -Numas Pereira Porto – Prefeito -Numas Pereira Porto – FUNDEB -Numas Pereira Porto – FMS -Numas Pereira Porto –FMAS -Numas Pereira Porto –FMDCA -Numas Pereira Porto […]

  Tendo em vista a realização de evento de Mobilização Nacional pela Lei Geral da Microempresa que será realizado no dia 13/03/13 nesta Corte de Contas, a Sessão da Segunda Câmara foi antecipada para o dia 11/03/2013, às 08 horas.

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 08, DE 11/03/13 08 h   Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 14.210/11 -Prefeitura Municipal de ITAUEIRA-PI, Exercício/2010, 07 Volumes -Responsáveis: -Verônica Beserra Lima Avelino – Prefeita -Moisés Beserra Lima Filho –FUNDEB -Moisés Beserra Lima Filho –SEMEC -Maria Elvira Lopes Sousa- FMS -Péricles Saraiva Leitão- Hospital -Essineide Feitosa […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº07, DE 06/03/13, 08h     Relator: Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA TC-E 14.025/11 -Prefeitura Municipal de ARRAIAL, Exercício/2010, 09 volumes -Responsáveis: -Numas Pereira Porto – Prefeito -Numas Pereira Porto – FUNDEB -Numas Pereira Porto – FMS -Numas Pereira Porto –FMAS -Numas Pereira Porto –FMDCA -Numas Pereira Porto –Unidade de Saúde […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº06 de 27/02/13 08h   Relator: Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA TC-O 10.183/11 –CMTP -Companhia Metropolitana de Transporte Público, Exercício/2010, 02 volumes -Responsável: Marcos Tavares Silva – Presidente   ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA TC-O 38.857/12 -Gerusa Maria de Sousa Lopes -Referência Processual: TC-O 34.321/08   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº05, de 20/02/13 08h     Relator: Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 19.056/11 -Prefeitura Municipal de CURIMATÁ-PI, Exercício/2010, 04 Volumes -Responsáveis: -Referências Processuais: Processo apensado ao 1º volume TC-E 10.874/11 – Balanço Geral-01 volume -José Arlindo da Silva Filho – Prefeito (01/01/10 a 26/05/10) -Lailson Guerra Cruz […]

  ERRATA – PAUTA DE JULGAMENTO nº 04, de 06/02/13 08h               O processo de Admissão de Pessoal TC-O n° 42.622/10 (Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito, 02 volumes), da relatoria da Consª. Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins, foi lançado erroneamente na Pauta de Julgamento n° 04 de 06/02/13 (Segunda Câmara).              O motivo […]