Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO TC-O 54.235/09-Cícera Pereira Leal (apensado ao TC-O 32.784/06)   APOSENTADORIA TC-O 19.578/11-Elda de Castro Feitosa TC-O 19.574/11-Ivonete Rêis de Oliveira Isidório TC-O 24.214/11-Maria Lavína da Silva Almeida TC-O 49.053/10-Ivonete Ferreira Soares TC-O 16.502/11-José Wilton de Magalhães Porto   PENSÃO TC-O 20.502/11-Sonia Maria de Souza Dias […]

                          Por motivo de força maior não haverá sessão nesta data.  

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 24, DE 28/06/ 11     Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 33.739/10-Servidores Antigos da Prefeitura de Francisco Ayres – PI,  II Volumes -Responsável: Valdemar Pereia de Sousa – Prefeito   TC-O 35.643/10-Prefeitura Municipal de Floriano – PI, Edital nº 001/2006 -Responsável:  Joel Rodrigues da Silva – Prefeito […]

                                                  AVISO                 Por motivo de força maior, a sessão da Segunda Câmara será no dia 28.06.2011 (terça-feira), após a sessão da Primeira Câmara.   

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 23, DE 20/06/ 11,09h     Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 14.488/10-Hospital Infantil Lucídio Portela, Teresina, II Volumes, Exercício/2009 -Responsável: -Marcelo Madeira Pinheiro Silva – Diretor Geral -Advogado: Vicente Ribeiro Gonçalves Neto (proc. fl. 290)   TC-O 05.270/10-Secretaria de Turismo, VIII Volumes, Exercício/2009 -Responsável: -Sílvio Roberto Costa […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 22, DE 13/06/ 11, 09h   Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS APOSENTADORIA TC-O 23.069/10-Antônio Lopes de Araújo TC-O 46.893/10-Gesilda Guedes Lima Miranda   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 00.267/00-Demerval Rodrigues da Silva Advogado: Roberto Rodrigues Vale TC-O 06.376/11-Raimundo Fernandes dos Santos TC-O 00.252/00-Isaias Antão de Sousa Filho   Relator: Cons. […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 21, DE 06/06/2011, 09h     Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 14.857/10-Hospital Regional de Campo Maior, Exercício/2009 Responsável:  José Soares da Silva- Diretor Advogado: Érico Malta Pacheco (proc. fl. 204)   APOSENTADORIA TC-O 31.212/10-Teresinha de Jesus Mendes Coêlho   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 26.360/10-Antonio Pereira […]

O TC-O 51.231/10- Protássio Lopes da Cunha, foi incluído na pauta do dia 30/05/2011 como uma Aposentadoria, sendo, no entanto, um processo de Pensão Vitalícia.  

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 20, DE 30/05/2011,09h   Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 05.270/10-Secretaria de Turismo, VIII Volumes, Exercício/2009 -Responsável:-Sílvio Roberto Costa Leite – Secretário   APOSENTADORIA TC-O 51.231/10-Protásio Lopes da Cunha TC-O 13.866/03-Maria de Lourdes Paiva Benício TC-O 02.813/09-Rosa Amélia Queiroz Madeira Campos   PENSÃO TC-O 27.477/08-Maria Helena da Silva […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 19, DE 23/05/2011,09h    Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS APOSENTADORIA TC-O 16.450/11-Antonia Francisca da Luz Oliveira TC-O 36.268/10-Raimunda Vieira Lopes TC-O 23.894/10-Elvira Martins da Silva Saraiva   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 14.169/10-Francisco das Chagas Pereira TC-O 13.895/01-Jaime Veras e Silva Advogado: Roberto Rodrigues Vale   PENSÃO TC-O 39.118/10-Elesbão da […]