PAUTA DE JULGAMENTO Nº 08, DE 28/02/2011, 09h       Relatora: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 14.704/09 -Superintendência de Desenvolvimento Rural de TeresinaPI – Exercício/2008  Responsável: Paulo Fernandes Fortes Filho – Superindendente   APOSENTADORIA TC-O 23.856/10-Maria da Conceição Carvalho TC-O 23.003/10-Maria do Rosário Gomes de Oliveira Santos […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 07, DE 21/02/2011, 09h     Relatora: Consª Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 28.626/08-Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino – PI, Concursos Públicos realizados a partir da promulgação da CF/88. Responsável: Gilson Eugênio Rodrigues – Prefeito Municipal   APOSENTADORIA TC-O 13.725/10-Maria de Jesus Nunes   PENSÃO […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 06, DE 14/02/2011, 09h      Relatora: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga APOSENTADORIA TC-O 24.525/10-Leônidas José dos Santos    PENSÃO TC-O 24.465/10-Manoel Alves da Costa TC-O 31.454/08-Alzirene de Carvalho Veloso     Relator: Cons. Guilherme Xavier de Oliveira Neto APOSENTADORIA TC-O 33.406/10-Maria Eloiza Vaz da Silva TC-O 09.101/10-Maria […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 05, DE 07/02/2011, 09h   Relatora: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga APOSENTADORIA TC-O 42.025/10-Maria Aldenora Alves Dias Evangelista TC-O 39.934/10-Doralucia de Oliveira Alves       Relator: Cons. Guilherme Xavier de Oliveira Neto PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA TC-E 26.022/10-Maria Júlia de Morais Rocha  (apensado TC-O 10.775/01) Advogado: Marcelo […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 04, DE 31/01/2011, 09h Relator: Cons. Luciano Nunes Santos APOSENTADORIA TC-O 36.249/10-Rosângela Dourado Souza Relatora: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO TC-E 42.530/10-Aldenora Pereira da Silva (apensado ao TC-O 10.823/05) RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE PENSÃO TC-E 26.754/09-Joaquim Vicente Borges Paixão (apensado ao TC-O 14.852/99) […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 03, DE 24/01/2011, 09h   Relatora: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga PEDIDO DE REEXAME DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-E 49.667/09-Antonio Medeiros de Oliveira (apensado ao TC-O 37.556/07)   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 06.512/10 -VII Coordenadoria Regional de Saúde  Valença – Piauí –  Exercício/2009  -Responsáveis: Francisco de […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 02, DE 17/01/2011, 09h   Relator: Cons. Luciano Nunes Santos  RETIFICAÇÃO DE ATO  DE APOSENTADORIA TC-O 17.681/09-Mirtes Sena Lima (apensado TC-O 46.334/95)   Relatora: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Nogueira RETIFICAÇÃO DE ATO  DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REUMNERADA TC-O 14.163/10-José Gonçalves da Silva (apensado TC-O 18.198/07)   PRESTAÇÃO […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 01, DE 10/01/2011, 09h    Relator: Cons. Luciano Nunes Santos  PRESTAÇÃO DE CONTAS  TC-O 04.520/10 -Loteria do Estado do Piauí – LOTEPI – Exercício/2009  -Responsável:-Marcos Moreira Amorim – Diretor Geral    APOSENTADORIA TC-O 35.064/10-Lídia Lima Alencar da Silva TC-O 39.963/10-Francisca Alves de Sousa TC-O 39.962/10-Maria do Rosário Melo TC-O 42.771/10-Maria Albina […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 40, DE 13/12/2010, 09h   Relator: Cons. Luciano Nunes Santos APOSENTADORIA TC-O 38.703/10-Maria Zita Pereira Ribeiro TC-O 38.685/10-Izabel Cristina Amaral Ferreira    PENSÃO TC-O 24.480/10-Antonia de Moura Sousa   Relatora: Consª Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga APOSENTADORIA TC-O 19.762/10-Sabino Paulo Alves Neto TC-O 35.072/10-Maria do Rosário Oliveira Melo TC-O […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 39, DE 06/12/2010, 09h   Relator: Cons.Luciano Nunes Santos  PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 40.812/09-Hospital Regional de Campo Maior, Exercício 2008  -Responsáveis:-Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário -José Soares da Silva – Diretor -Advogado: Erico Malta Pachêco    APOSENTADORIA TC-O 49.437/09-Tomé Barbosa da Silva Filho TC-O 22.178/09-Rejania Maria Nunes de Sousa […]