PAUTA DE JULGAMENTO Nº 19, DE 24/05/2010, 09h Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS APOSENTADORIATC-O 11.671/10-Maria Hilda Pereira de VasconcelosTC-O 08.588/10-Maria Nazaré de Sousa GuedesTC-O 49.610/09-Moacir Luiz Monteiro de Souza  PENSÃOTC-O 11755/10-Carlos Helenio Alves Pereira  Relatora: Consª  WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA EMBARGOS DE DECLARAÇÃOTC-E 08.562/10 -Embargos de Declaração referente ao processo Apensado  TC-O 4.792/08 […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 18, DE 17/05/2010, 09h Relator: Cons. Luciano Nunes Santos  AposentadoriaTC-O 29.420/09-Pedro OliveiraTC-O 24.400/09-Maria das Graças Oliveira de SantanaTC-O 56.132/09-José de Ribamar Moura da CostaTC-O 01.042/02-Nemésio Veloso Martins de Castro  Transferência para a Reserva RemuneradaTC-O 00.298/00-Francisco das Chagas de Sena Relatora: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga AposentadoriaTC-O 14.218/09-Raimundo Martins […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 17, DE 10/05/2010, 09h Relator: Cons. Luciano Nunes Santos  APOSENTADORIATC-O 52.556/09-Antonio Pereira de AraújoTC-O 31.572/09-Maria Lourenço dos Santos Granja TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADATC-O 55.471/09-Raimundo de Sousa Neto  PENSÃOTC-O 53.304/09-Andréa Oliveira Chagas Batista e André Oliveira RibeiroTC-O 53.307/09-Karoline Lina Ribeiro  Relator: Cons. Subs. Jaylson Fabianh Lopes Campêlo  TRANSFERÊNCIA EX-OFICIO PARA A […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 16, DE 03/05/2010, 09h   Relator: Cons. Luciano Nunes Santos   AposentadoriaTC-O 41.604/09-Luiz Carlos do MonteTC-O 11.657/10-Espedita Pinto FreitasTC-O 35.581/09-Pedro Soares da SilvaTC-O 41.691/09-Conceição de Maria Sales SilvaTC-O 19.063/09-Maria Dalva de SouzaTC-O 51.229/09-Normélia Oliveira BandeiraTC-O 31.398/09-Neusa Anísia ModestaTC-O 12.194/09-Maria das Graças Fernandes Campelo  Transferência para a Reserva RemunerdaTC-O 47.908/09-Antonio Alberto Rocha  PensãoTC-O […]

Pauta de julgamento nº 15, de 26/04/2010, 09h    Relator: Cons. Luciano Nunes SantosAPOSENTADORIATC-O 54.556/09-Enofre Pereira dos Santos  PENSÃOTC-O 27.105/09-Alcides Alves dos Santos Relator: Cons. Sabino Paulo Alves NetoAPOSENTADORIATC-O 02.939/09-Raimundo Nonato Piaba Relatora: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa  Leal AlvarengaPRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 10.609/08-Secretaria Estadual de Transportes-SETRANS – Exercício 2007.Responsável:Luciano José Linard Paes Landim – […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 14, DE 19/04/2010, 09h Relator: Cons. Luciano Nunes Santos  APOSENTADORIATC-O 50.816/09-Rita Maria de Cássia SilvaTC-O 55.222/09-Raimunda Gomes da Silva TRANSFERÊNCIA EX-OFICIO PARA A RESERVA REMUNERADATC-O 09.436/03-Ivaldo Santos MaiaTC-O 45.772/09-Getúlio Salviano de Sousa Relator: Cons. Sabino Paulo Alves NetoAPOSENTADORIATC-O 22.166/09-Francisca Alves de Sousa Barros Relatora: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga  PRESTAÇÃO […]

    Relator: Cons. Luciano Nunes Santos   PENSÃO TC-O 36.183/08 – Maria do Carmo Furtado Marques    

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 13, DE 12/04/2010, 09h Relator: Cons. Luciano Nunes Santos  PRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 25.124/09-Secretaria de Governo – Exercício 2008 – Volume único-Responsável:-Kleber Dantas Eulálio (Secretário de Governo) APOSENTADORIATC-O 52.196/09-Antonio Feitosa EsperidiãoTC-O 50.726/09-Maria Gorete de Carvalho Resende  PENSÃOTC-O 33.780/09-Francisco de Sales de Almeida Lima-Processo Apensado:-TC-O 12.312/99  Relator: Cons. Sabino Paulo Alves Neto  PRESTAÇÃO […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 12, DE 05/04/2010, 09h Relator: Cons. Luciano Nunes Santos PRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 16.336/05-Água e Esgotos do Piauí S.A  (AGESPISA) – Exercício 2004,  V Volumes-Responsáveis:-Auro Pereira Costa (Diretor-Presidente) de janeiro a maio-Francisco de Assis Carvalho Gonçalves (Diretor-Presidente) de junho a dezembro-Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (fl. 1.407)-Processos Apensados:-TC-O 05.165/04/TC-O 17.132/04 – meses […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 11, DE 29/03/2010, 09h     Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS   APOSENTADORIA TC-O 49.470/09 – Maria de Fátima Veras Ribeiro TC-O 52.234/09 – Maria Leda Rocha   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 03.952/99 – Euclides Gomes Filho TC-O 10.704/01 – Cleyton Barreto de Moraes   Relator: Cons. SABINO PAULO […]