• Secretaria da Segunda Câmara

    SECRETÁRIA: Conceição de Maria Rosendo Rodrigues Soares

     

    ASSESSORIA:

    Etiene de Jesus Silva (Técnico de Controle Externo);

    Evailde Barreira Maciel (Agente de Controle Externo);

    Karyne Maria Falcão Rêgo (Assistente de Controle Externo);

    Gyovanna Vieira Feitosa Cabral (estagiária de 3º grau);

    Lucas José de Oliveira Soares (estagiário de 3º grau).

     

    COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DA SEGUNDA CÂMARA (BIÊNIO 2015/2016):

    CONSª WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA – PRESIDENTE;

    CONS. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA;

    CONSª LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS;

    CONS. SUBSTITUTO JACKSON NOBRE VERAS;

    CONS. SUBSTITUTO ALISSON FELIPE DE ARAÚJO.

     

    Pautas


    ERRATA SEGUNDA CÃMARA – Pauta nº 043/2015, de 25/11/2015

    ONDE LÊ-SE:   CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/02720/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCICIO 2012 C Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI Dados complementares: Protocolo nº 006530/2013. Processo Apensado: TC/000970/2015. FRANCISCO DA CRUZ – PREFEITURA Advogado(s): Danilo Mendes de Amorim OAB/PI nº 10.849 (Peça 12, fl. 04) ALBA IBIAPINO DE MOURA […]

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    Segunda Câmara, Pauta de Julgamento nº 043/2015, de 25/11/2015 9 h

    SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 25/11/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 043/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   REPRESENTAÇÃO TC/008051/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CARAÚBAS, EXERCÍCIO/2015. Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI Unidade Gestora:P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI Objeto: Representação […]

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    Segunda Camara, Pauta nº 042/2015, de 18/11/15, 9h

    SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 18/11/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 042/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52791/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012 Interessado(s): Janainna Pinto Marques Unidade Gestora: SDU-SUL – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA Dados complementares: Protocolo nº 052940/2012. Processo […]

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    Segunda Câmara – Pauta nº 041/2015, de 11/11/15, 9h

    SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 11/11/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 041/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 08 (oito) BALANÇO GERAL TC/007747/2013 – PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2011 C Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – PREFEITURA De: 01/01/11 à 31/03/11 Advogado(s): Esdras de […]

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    Segunda Câmara – Pauta de Julgamento nº 40/2015, de 04/11/15, 9h

    SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 04/11/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 040/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52952/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012 Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI Dados complementares: Protocolo nº 053101/2012. Continuação do julgamento iniciado na sessão do […]

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    Segunda Câmara, Pauta nº 039/2015, de 28/10/2015

    SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 28/10/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 039/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco) BALANÇO GERAL TC/007747/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2011 Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – PREFEITURA De: 01/01/11 à 31/03/11 Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva […]

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    Segunda Câmara, Pauta nº 038/2015, de 21/10/15, 9 h

    SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 21/10/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 038/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)   PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS TC-O-004510/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO/2011 – C Interessado(s): Tiago Mendes Vasconcelos e outros Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE […]

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    Segunda Câmara, Pauta nº 037/2015, de 14/10/15, 9 h

    SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 14/10/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 037/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52791/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012 Interessado(s): Janainna Pinto Marques Unidade Gestora: SDU-SUL – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA Dados complementares: Protocolo nº 052940/2012. Processo […]

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    ERRATA – Segunda Câmara, Pauta nº 036/15, de 07/10/15

    ERRATA DA SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 07/10/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 036/2015   Processos da Relatoria do CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO: ONDE LÊ-SE: REPRESENTAÇÃO TC/007205/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES EM PROCESSO LICITATORIO DA SEMA, EXERCÍCIO/2015 LEIA-SE: REPRESENTAÇÃO TC/007205/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES EM PROCESSO LICITATORIO DA […]

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    Segunda Câmara, Pauta de Julgamento nº 036/2015, de 07/10/15, 9h

    SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 07/10/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 036/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52791/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012 Interessado(s): Janainna Pinto Marques Unidade Gestora: SDU-SUL – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA Dados complementares: Protocolo nº 052940/2012. Processo […]

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