• Secretaria da Segunda Câmara

    SECRETÁRIA: Conceição de Maria Rosendo Rodrigues Soares

     

    ASSESSORIA:

    Etiene de Jesus Silva (Técnico de Controle Externo);

    Evailde Barreira Maciel (Agente de Controle Externo);

    Karyne Maria Falcão Rêgo (Assistente de Controle Externo);

    Gyovanna Vieira Feitosa Cabral (estagiária de 3º grau);

    Lucas José de Oliveira Soares (estagiário de 3º grau).

     

    COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DA SEGUNDA CÂMARA (BIÊNIO 2015/2016):

    CONSª WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA – PRESIDENTE;

    CONS. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA;

    CONSª LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS;

    CONS. SUBSTITUTO JACKSON NOBRE VERAS;

    CONS. SUBSTITUTO ALISSON FELIPE DE ARAÚJO.

     

    Pautas


    Segunda Câmara, Pauta nº 035/2015, de 30/09/15, 9 h

    SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 30/09/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 035/2015   CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   BALANÇO GERAL TC/20353/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO – EXERCICIO/2011 – C Interessado(s): João Gomes Pereira Neto e outros Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO João Gomes Pereira Neto […]

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    Segunda Câmara, Pauta nº 034/2015, de 23/09/2015, 9 h

    SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 23/09/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 034/2015   CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)   REPRESENTAÇÃO TC/004370/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DE CURRALINHOS, EXERCÍCIO/2015 Interessado(s): Ministério Público de Contas Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS Objeto: Representação cumulada com pedido […]

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    ERRATA Segunga Câmara, Pauta nº 033/2015, de 16/09/15

    SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 16/09/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 033/2015     Onde lê-se: CONS. ABELARDO VILANOVA   BALANÇO GERAL TC-E-014802/12 – BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO/2011 Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES Protocolo nº 14802/2012. FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA – PREFEITURA De: 01/01/11 à 09/08/11 e de […]

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    Segunda Câmara, Pauta de Julgamento nº 033/2015, de 16/09/2015, 9 h

    SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 16/09/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 033/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   REPRESENTAÇÃO TC/013079/2013 –  REPRESENTAÇÃO REF.À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FLORIANO,  EXERCÍCIO/2010 Interessado(s): Gilberto Carvalho Guerra Júnior Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO Objeto: Ausência de recolhimento de contribuições […]

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    Segunda Câmara, Pauta nº 032/2015, de 09/09/15, 9 h

      SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 09/09/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 032/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52952/2012-  PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012 Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI Dados complementares: Protocolo nº 053101/2012. Continuação do julgamento iniciado na sessão do […]

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    Segunda Câmara – Pauta nº 031/2015, de 02/09/15, 9 h

    SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 02/09/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 031/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52791/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012 Interessado(s): Janainna Pinto Marques Unidade Gestora: SDU-SUL – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA Dados complementares: Protocolo nº 052940/2012. Processo […]

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    Segunda Câmara, Pauta nº 030/2015, de 26/08/15

    SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 26/08/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 030/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52932/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012 Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS Dados complementares: Protocolo nº 053081/2012. AURIDEA SANTOS PORTELA – PREFEITURA Advogado(s): […]

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    Segunda Câmara, Pauta nº 029/2015, de 19/08/15, 9 h

    SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 19/08/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 029/2015       CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52932/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012 Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS Dados complementares: Protocolo nº 053081/2012. AURIDEA SANTOS PORTELA – PREFEITURA […]

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    Segunda Câmara, Pauta nº 028/2015, de 12/08/2015, 9 h

    SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 12/08/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 028/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52952/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012 Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI Dados complementares: Protocolo nº 053101/2012. SÍLVIO JOSÉ DA SILVA – PREFEITURA […]

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    Segunda Câmara – Pauta de Julgamento nº 27 de 05/08/2015 (09h)

    SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 05/08/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO Nº 27/2015   CONSª. LILIAN MARTINS PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52945/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012 (EXERCÍCIO DE 2012) Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI Dados complementares: Protocolo nº 053094/2012. Processo Apensado: TC/014150/2013 – Balanço Geral. RESPONSÁVEL: JOÃO DA CRUZ ROSAL DA […]

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