O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (2), durante palestra no I Simpósio de Inteligência Institucional do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que a população tem uma percepção muito negativa da realidade do Brasil, mas, para ele, o país “vive um momento de refundação” diante das ações […]

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ratificou a medida cautelar do conselheiro Kléber Eulálio para a suspensão de licitação para prestação de serviços de administração e controle eletrônico de veículos integrada a locação de máquinas pesadas do município de Buriti dos Lopes, na sessão desta quinta-feira (01). A medida cautelar é […]

    Inscreva-se Confira a Programação   O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizará entre os dias 6 e 8 de novembro, em Oeiras, o XXXVI Seminário de Formação de Controladores Oficiais e Ouvidoria Itinerante. O evento é destinado a prefeitos, vereadores, gestores, conselheiros municipais, […]

O Tribunal de Contas do Piauí realizou na manhã desta segunda-feira (09) uma audiência pública para debater sobre questões envolvendo a previdência dos servidores públicos estaduais. Representantes de sindicatos dos servidores estaduais reclamaram sobre  a dificuldade que muitos servidores estão encontrando para se aposentar e a demora que um processo de pedido de aposentadoria tem […]

AVISO SECRETARIA DAS SESSÕES ERRATA – PAUTA PLENÁRIA N° 029/2017, DE 24/08/2017               O Processo TC/001669/15,  Agravo referente  à Prestação de Contas do Município de Aroazes – , exercício 2010, é de relatoria do Cons. Luciano Nunes  e não do Cons. Kleber Eulálio.   Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu, na sessão desta quinta-feira (20), entrar com um agravo interno no mandado de segurança proferido pelo desembargador José Ribamar Oliveira que determinou a suspensão do julgamento, no TCE-PI, do processo de subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina. O Plenário também irá fazer […]

O Plenário decidiu pelo adiamento da Sessão Plenária que ocorreria em 30 de março de 2017 (quinta-feira próxima) para o dia 03 de abril de 2017 (segunda-feira) devido a inviabilidade da realização no dia 30, por questões administrativas/internas. Confira a Decisão  

Conforme decisão aprovada na sessão plenária realizada na última terça-feira (15), foi considerada a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil- secção Piauí, para a concessão de ‘férias do advogados’ após o período de recesso natalino dos servidores. Diante da decisão, ficam suspensas as sessões plenárias e os prazos processuais.  A decisão Nº 1.168/15 foi […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 26/11/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 045/2015     CONS. LUCIANO NUNES                 QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PEDIDO DE REVISÃO   TC/015358/2013 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010) Unidade Gestora: CAMARA DE RIBEIRA DO PIAUI RESPONSÁVEL: RONIVALDO CAMPELO DO NASCIMENTO […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através da Escola de Gestão e Controle (EGC), realiza entre os dias 19 e 21 de Novembro, o XXIV Seminário de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante na cidade de Floriano. O curso tem início às 18 horas, do dia 19, com o credenciamento dos participantes. Palestras, debates […]