Fiscalizações Ordenadas
Confira os Painéis da Fiscalização Ordenada do TCE/PI
II Fiscalização Ordenada do TCE – 04 de maio de 2022
As Fiscalizações Ordenadas são atividades de fiscalização concomitantes, coordenadas e in loco, com o objetivo de fiscalizar a realização e/ou execução de políticas públicas pelos Órgãos e Entidades do Estado do Piauí.
Essas atividades são realizadas sem aviso prévio aos jurisdicionados, em que diversos servidores do Tribunal de Contas saem a campo de maneira coordenada, em várias localidades ao mesmo tempo, a fim de aferir a qualidade dos serviços prestados à população em temas aprovados pela Direção do Tribunal.
O objeto de cada Fiscalização Ordenada, bem como os Órgãos e Entidades a serem auditados são definidos previamente, a partir de informações estratégicas coletadas nos diversos sistemas e banco de dados da Corte.
Os achados da fiscalização são reunidos em relatórios consolidados para divulgação dos resultados e providências cabíveis.
As Fiscalizações Ordenadas possuem características diferenciadas, tais como: utilização de equipamentos e ferramentas de tecnologia da informação na coleta de dados, processamento, envio de informações diretamente das atividades de campo, com transparência e em tempo real, das ações e resultados; executada em regime de força-tarefa, em um único dia (preferencialmente no mesmo horário), utilizando toda a força de trabalho de técnicos e auditores; realizada in loco e sem prévio aviso, ou seja, de surpresa.
Representa uma fiscalização simultânea que ocorre com vistas à avaliação da qualidade do serviço público previamente escolhido para análise, tema esse que tem por objetivo principal o atendimento do interesse público.
A fiscalização pode ocorrer em todas as áreas de atuação do governo e pode ser feita sempre que for necessário obter um diagnóstico sobre a prestação de serviço que está sendo realizado por um jurisdicionado.