Resolução que altera a Resolução TCE/PI nº 06/15, com redação dada pela Resolução TCE/PI nº 21/15, revogando o artigo 26, de modo que com a referida modificação todos os servidores passem a se submeter à aferição de sua produtividade individual, para fazer jus à percepção da Gratificação de Incremento de Produtividade

Decisao_15_15_ADM.pdf